O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) divulgou a lista de municípios que estão com pagamentos atrasados aos profissionais da saúde. Fortaleza e Caucaia aparecem entre as cidades com salários não pagos desde outubro do ano passado em algumas unidades. A lista, chamada de “devedômetro”, foi divulgada no último sábado (26). Na capital, os atrasos atingem serviços como o Samu Fortaleza, o Hospital da Mulher e as unidades Frotinhas e Gonzaguinhas, com débitos referentes aos meses de outubro e novembro de 2024, ambos ligados à Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (Coaph). Em Caucaia, o problema afeta o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e as UPAs Centro e Jurema. Os débitos se referem aos meses de novembro e dezembro de 2024, ambos ligados à RM Gestão em Saúde.
Edmar Fernandes, presidente do Simec, explica que os atrasos prejudicam diretamente o funcionamento dos serviços de saúde. “Quando os recursos destinados ao pagamento de médicos e à manutenção das unidades não são repassados, o sistema de saúde enfrenta um colapso gradual, resultando em filas mais longas e condições de trabalho inadequadas”. Segundo Fernandes, o acúmulo de dívidas, bem como o atraso no pagamento dos salários têm impacto direto na qualidade dos serviços ofertados pelos profissionais. “O aumento da dívida dos municípios com a Saúde impacta diretamente a qualidade dos atendimentos hospitalares, comprometendo a oferta de insumos, medicamentos e sobrecarregando os profissionais”.
O presidente do Simec aponta ainda que para haver uma reversão das dívidas é preciso de maior organização e transparência por parte das prefeituras. “Para reverter esse cenário, as prefeituras devem adotar medidas efetivas, como maior transparência na administração dos repasses e alocação prioritária de recursos para quitar débitos. Somente assim será possível garantir que os investimentos cheguem às áreas mais urgentes, fortalecendo a rede de atendimento e assegurando um serviço de saúde mais eficiente e digno para a população”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) afirma que as dívidas ainda fazem parte das contas deixadas pela antiga gestão de Fortaleza, administrada pelo ex-prefeito José Sarto (PDT). A pasta afirma que Sarto deixou uma dívida de cerca de R$500 milhões apenas na área da saúde. Ainda de acordo com a SMS, somente em 2025 já foi realizado o pagamento de R$7 milhões a Coaph.
Como funciona
O devedômetro funciona da seguinte forma: o Sindicato é acionado por associados cujas remunerações estão em atraso. Após checar a denúncia, a entidade tenta resolver o problema de forma administrativa, através do seu departamento jurídico. Esgotadas as negociações no âmbito administrativo, são tomadas as medidas judiciais cabíveis para assegurar o pagamento. A divulgação refere-se sempre aos débitos do mês anterior.
A ferramenta, criada em 2017 para divulgar a lista de municípios com ações judiciais para pagar salários dos médicos, agora contabiliza os municípios que possuem dívidas atuais, ainda cobradas de forma administrativa. Atualmente, de acordo com o sindicato, além dos 11 municípios com dívidas recentes, outras 9 cidades já têm ações judiciais movidas pelos médicos. Ainda de acordo com a ferramenta, em alguns casos, como Catunda, Mulungu, os débitos são antigos, datados na justiça desde 2015 e 2016.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia e a assessoria de comunicação da prefeitura do município, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Nota da SMS
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que a gestão do ex-prefeito José Sarto deixou a pasta com dívidas de cerca de R$ 500 milhões apenas na área da Saúde. Somente neste ano, a atual gestão realizou o pagamento na ordem de mais de R$ 7 milhões à Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (Coaph). Ressaltamos que a atual gestão tem se empenhado para garantir a regularização dos pagamentos o mais breve possível.
Por Hyago Felix
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