O Ministério do Esporte disponibiliza até o dia 31 de março, o processo de seleção de projetos para a construção de 260 Centros Esportivos Comunitários nos municípios brasileiros O projeto faz parte da segunda etapa do Novo PAC. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a espaços esportivos, de lazer e convivência em todo o Brasil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Até o momento, cerca de 1.000 municípios em todo o Brasil já cadastraram seus projetos para concorrer à construção de 260 Centros Esportivos Comunitários, os espaços planejados irão oferecer lazer, esportes e convivência social. Os estados que mais tiveram municípios inscritos no programa foram Minas Gerais – com o maior número de projetos – Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraíba, Bahia e São Paulo. Outros estados também tiveram inscrições realizadas, mas com poucos projetos enviados. O Amapá e Acre, por exemplo, não enviaram nenhum projeto esportivo.
O ministro do Esporte, André Fufuca, destaca a importância de transformar as cidades com centros esportivos construídos. “A prática esportiva é o direito de todo brasileiro. Então, prefeitos e prefeitas, fique atento para não perder o prazo. Vamos garantir esse recurso e transformar a sua cidade”, destacou o ministro.
Municípios de todo o Brasil podem se inscrever para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os interessados em receber recursos federais para a construção das estruturas esportivas, devem preencher um formulário atendendo todos os pré-requisitos solicitados pelo governo federal. O documento para preenchimento está disponível nesta matéria no site www.oestadoce.com.br.
Os novos centros contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais ativa e saudável. O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo.
“Acredito que esse número se multiplicará até a data final de inscrição. Só não podem participar os municípios que já foram contemplados na primeira etapa do programa. Após o prazo, o governo federal fará a seleção com base nos critérios de elegibilidade”, explicou Ivo Almeida, assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte.
Processo de seleção
A portaria publicada pelo Ministério do Esporte estabelece os critérios e requisitos para a seleção de propostas, que serão custeadas com recursos do Orçamento Geral da União. O documento detalha todas as etapas do processo seletivo e os critérios de elegibilidade.
A portaria do projeto é a Portaria nº 11, de 19 de fevereiro de 2025
Inscrições
Cada município poderá apresentar apenas uma proposta. Os interessados devem preencher a carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 31 de março de 2025, no sistema TransfereGov.
Por: Ismael Azevedo
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