Um doa maiores desafios do Estado moderno consiste em tornar os cidadãos partícipes da construção dos sistemas reguladores da sociedade. Quando, por exemplo, as comunidades ativam suas energias elegendo bons representantes que possam produzir adequada estrutura normativa, crescem os níveis de institucionalização política e se fortalece a cidadania. É nesse sentido que se torna imprescindível o desenvolvimento da população do programa de segurança. A parceria entre o Estado e o cidadão conduzirá, necessariamente, ao aperfeiçoamento da segurança, na medida em que a eficácia do sistema está conectada à conscientização da comunidade e seu engajamento nas rotinas e práticas das estruturas policiais.
Assim posto, deve, cada vez mais, a população abandonar sua postura de passividade frente ao crescimento da violência, como tradicionalmente, sem agiu, delegando ao Estado a solução unilateral do problema. Cumpre, assim, incrementar, em novas bases, o diálogo entre a polícia e os cidadãos construindo-se um entendimento através do qual elejam-se prioridades, apontem-se deficiências e as possíveis respostas e alternativas para todas as questões que envolvam segurança pública. Trata-se da plena aplicação da tese da descentralização com participação, apoiada no princípio segundo o qual ninguém pode distinguir melhor as soluções para a violência do que a própria comunidade por ela afetada. Por vezes o problema maior de um bairro é no controle da ação de traficantes atuando nas portas e imediações das escolas. Em outra região, a questão poderá ser o aumento do efetivo policial durante a noite na áreas de iluminação deficiente.
Se a polícia apresenta limitações operacionais, por mais que se desdobre no cumprimento do dever, a comunidade desempenha papel importante no sentido de reequilibrar à balança do combate ao crime, por deter informações cotidianas mais objetivas, as quais podem escapar aos olhos das forças de segurança do Estado. O comprometimento das duas partes acaba criando um clima de correta compreensão e colaboração que inexistia em função da desconfiança da comunidade, cultivada pela equivocada imagem de truculência da polícia ou simplesmente pelo conformismo de considerar que nada iria mudar.
A parceria, desde que alicerçada na confiança recíproca, desmistifica a imagem tradicional da polícia e a transforma em instituição mais próxima das pessoas e menos impessoal. A comunidade passa a trabalhar com a ideia de que a segurança não é responsabilidade exclusiva do Estado mas de todos, como afirma a Constituição Federal.
IRAPUAN D. DE AGUIAR
ADVOGADO E PRESIDENTE
DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ABO/CE
O post Polícia e Comunidade apareceu primeiro em O Estado CE.
