O presidente Lula (PT) fez, nessa quinta-feira (3), evento para divulgar o balanço das ações da gestão, iniciada em janeiro de 2023. O petista foi único a falar na cerimônia e passou por temas como economia, programas sociais, infraestrutura, saúde, educação e agronegócio. A única citação do presidente sobre assuntos relacionados ao Ministério da Justiça foi ao programa Celular Seguro.
“Com a atualização do Programa Celular Seguro, o governo vai aumentar a proteção dos cidadãos contra roubo desses aparelhos e fortalecer o enfrentamento contra o crime organizado”, afirmou.
O governo enfrenta crise de popularidade e o tema da segurança pública mobiliza a população. Segundo pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira (2), a violência se tornou, em 2025, a maior preocupação dos brasileiros. O levantamento revela que 29% dos entrevistados consideram o tema como o principal problema do país.
Em material distribuído a jornalistas, a única menção à segurança pública foi a afirmação de que, no ano de 2024, foi registrado o menor percentual de homicídios da última década. Marcas relacionadas à queda de homicídios também já foram utilizadas por gestões anteriores.
Na quarta-feira (2), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, esteve reunido com Lula. Durante o encontro, foram abordados temas como o programa Celular Seguro e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, uma das apostas da gestão sobre o tema. O trabalho em torno da PEC, no entanto, não foi mencionado durante o balanço de ações de ontem.
A Proposta, em análise pela Casa Civil da Presidência da República desde o ano passado, estabelecerá as diretrizes para os órgãos de segurança em todo o país e, entre outros pontos, criar mecanismos para padronizar protocolos essenciais, como boletins de ocorrência e mandados de prisão. Sem integração, dados sobre crimes e criminosos podem se perder e, assim, prejudicar investigações e operações conjuntas, principalmente em relação ao crime organizado.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT/PR), afirmou que a PEC da Segurança será enviada ao Congresso Nacional neste mês. Recentemente, Lewandowski enfrentou reações negativas após declarar que a polícia “prende mal” e, por causa disso, o Judiciário seria obrigado a soltar.
Com relação ao Celular Seguro, ele faz parte de preocupações do governo em combater roubos e furtos de celulares. Nos próximos dias, será iniciado uma nova funcionalidade no programa, de envio de notificações para dispositivos roubados ou furtados que forem ativados com uma nova linha telefônica. No mês passado, Lula havia dito que o país não permitiria que “a república de ladrões de celular” assuste as pessoas.
Outra iniciativa é o envio ao Palácio do Planalto de um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de receptação de celulares, podendo chegar a até 12 anos de prisão. No entanto, ainda não há uma data definida para que a proposta seja encaminhada ao Congresso.
Um dos principais destaques foi a área da saúde, com menções a programas como Mais Médicos, Farmácia Popular e a entrega de ambulâncias do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O evento também contou com a participação de beneficiários, que compartilharam relatos sobre o impacto dessas iniciativas nas vidas deles.
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