A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia que envolve o núcleo 3 da acusação de planejamento golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento, que estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, foi reagendado pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os denunciados do núcleo 3 são acusados de planejar “ações táticas” para a efetivação de um plano golpista que visava garantir a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. O grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal, incluindo figuras de alto escalão como os generais Estevam Theophilo e Nilton Diniz Rodrigues. A lista também inclui coronéis, tenente-coronéis e o policial federal Wladimir Matos Soares.
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. A decisão pode ter implicações significativas, considerando o envolvimento de militares de alta patente e a gravidade das acusações.
Até o momento, apenas o núcleo 1 foi julgado, com a Primeira Turma tornando réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados, em decisão unânime. O julgamento do núcleo 2 está marcado para os dias 29 e 30 de abril e trata de um grupo acusado de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder. Já o núcleo 4 será julgado em 6 e 7 de maio, envolvendo acusações de disseminação de desinformação e ataques virtuais contra autoridades e instituições. O avanço desses julgamentos é visto como um marco importante na responsabilização por tentativas de ruptura institucional durante o governo anterior.
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