O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão extraordinária para decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ou não ser excluídos do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, pela tentativa de golpe de Estado. A decisão de submeter o tema ao plenário foi do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
A sessão será realizada entre esta quarta-feira (19) e a quinta-feira (20). Os ministros vão analisar os pedidos dos advogados de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes. A defesa de Bolsonaro pediu o afastamento de Dino e Zanin, enquanto as defesas de Braga Netto e de Fernandes pediram que Moraes e Dino sejam excluídos do julgamento.
Os pedidos já foram negados por Barroso individualmente em fevereiro deste ano. Agora, diante da “excepcional urgência do caso”, o presidente do Supremo decidiu submeter as decisões a todos os demais ministros. A medida ocorre uma semana antes do julgamento na 1ª Turma do STF para analisar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No mês passado, Barroso afirmou que não se comprovou minimamente nenhum fato novo ou circunstância inédita relevante que pudesse impedir a atuação de Moraes, que é relator do processo que apura a tentativa de golpe de Estado e outros crimes. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa”, declarou.
No caso de Zanin, a defesa alegou que, antes de chegar ao STF, o ministro foi advogado de Lula (PT) e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Argumento parecido foi usado no caso de Dino, que entrou com queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão. Barroso também considerou que esse motivo não impede a atuação dos ministros no caso.
A defesa de Braga Netto argumentou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de Ordens de Bolsonaro, evidenciou a “parcialidade” de Moraes. Barroso disse, no entanto, que os advogados já tinham ciência de todos os fatos. Então, não é possível acatar a tese de que os “elementos caracterizadores da suspeição” surgiram somente com denúncia ou o levantamento do sigilo.
A 1ª Turma marcou sessões extras para analisar a denúncia. O colegiado, formado por cinco ministros, analisará se aceita ou não a denúncia da PGR em sessões marcadas para a terça-feira (25) e a quarta-feira (26) da semana que vem. Nas sessões devem ser ouvidos os advogados de todos os oito denunciados, além da PGR. Após as manifestações, os ministros apresentarão os votos.
O núcleo de Bolsonaro tem ex-ministros e cúpula militar. Além do ex-presidente, integram esse grupo de denunciado os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ), que à época era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O post STF julgará se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro apareceu primeiro em O Estado CE.
