A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta importante sobre golpes envolvendo notícias falsas de que o governo estaria introduzindo um imposto sobre transações realizadas via Pix. Segundo o órgão, criminosos têm utilizado o nome e o logotipo da Receita para aplicar fraudes, alegando cobranças de supostas taxas sobre movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil.
De acordo com denúncias, os golpistas enviam mensagens por aplicativos como WhatsApp, utilizando documentos falsos que imitam o padrão visual da Receita Federal. Além disso, ameaçam o bloqueio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) das vítimas caso elas não efetuem o pagamento de boletos fraudulentos. A Receita Federal foi enfática ao desmentir a existência de qualquer imposto sobre o Pix, ressaltando que tal cobrança é inconstitucional. “Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, declarou o órgão em comunicado.
O órgão esclareceu que as atualizações implementadas em 1º de janeiro de 2024 apenas incluem meios de pagamento digitais, como Pix e carteiras digitais, no sistema de fiscalização de movimentações financeiras. Essas medidas visam aprimorar o monitoramento, mas não resultam em tributações específicas.
Para evitar ser vítima de fraudes, a Receita Federal divulgou uma série de orientações aos contribuintes. A primeira é desconfiar de mensagens suspeitas. O consumidor deve evitar fornecer informações pessoais ou financeiras em resposta a mensagens de origem desconhecida. A segunda é ter cuidado com links, não clicar em links de procedência duvidosa, que podem levar a sites fraudulentos ou instalar malwares. A terceira é evitar abrir anexos, pois esses arquivos enviados por golpistas geralmente contêm programas prejudiciais. Por fim, o consumidor deve confirmar a autenticidade, usar exclusivamente o Portal e-CAC ou o site oficial da Receita para qualquer consulta ou interação.
A Receita também alertou sobre os perigos de compartilhar notícias falsas em aplicativos de mensagens. Textos sensacionalistas, erros de português ou promessas milagrosas são indicativos de fraude. Antes de repassar informações, o contribuinte deve verificar a fonte em canais oficiais do Fisco e debater o conteúdo com familiares ou amigos.
A disseminação de fake news não apenas facilita o trabalho dos criminosos, mas também aumenta a sensação de insegurança entre os cidadãos. A Receita reforçou a importância da conscientização coletiva para combater essas práticas, destacando que o esclarecimento e a verificação são ferramentas essenciais na luta contra os golpes. Com o alerta, o órgão busca proteger os contribuintes e manter a confiança no sistema financeiro, especialmente em um momento de ampla adoção do Pix como meio de pagamento no Brasil.
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