O número de matrículas em cursos presenciais no ensino superior segue em queda no Brasil e foi quase superado pela modalidade de educação a distância (EaD), em 2023. Os dados foram divulgados, nessa quinta-feira (3), pelo Governo Federal. Dos 9,9 milhões de estudantes que estão nas universidades, 4,9 milhões estudam a distância, o equivalente a 49% dos matriculados. Outros 5,06 milhões estão em aulas presenciais.
Desde 2020, o país registra mais estudantes ingressando em cursos a distância do que em graduações presenciais. O Censo da Educação Superior de 2023 foi conhecido após atraso de mais de um mês no cronograma oficial.
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT/CE), está de férias desde o dia 23 para se dedicar a campanhas políticas nas eleições do Ceará. Conforme portaria publicada em novembro do ano passado, o cronograma do Censo previa a publicação dos dados no dia 27 de agosto de 2024. O ministro não participou da divulgação.
Camilo Santana tem criticado a expansão do EaD no ensino superior. O alvo principal das críticas do ministro são os cursos de licenciatura, o que levou o governo Lula (PT) a restringir os cursos de licenciatura e pedagogia a somente 50% de carga horária online, conforme diretrizes publicadas em maio deste ano.
No ano passado, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 90 dias os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, entre elas Direito e Medicina e todas as licenciaturas. Em junho deste ano, o MEC publicou portaria que suspendeu a criação de novos cursos de graduação 100% a distância, tendo até o dia 10 de março de 2025 para revisar os instrumentos de avaliação da graduação na modalidade.
O diretor de estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Moreno, avalia que, se for mantida a tendência atual, já no próximo ano o Brasil deve ter, pela primeira vez, mais alunos em cursos a distância. “Tudo indica que no ano que vem essa curva deve se inverter.”
Nos últimos anos, empresários e donos de faculdades particulares conseguiram uma série de mudanças na legislação brasileira que permitiram a ampliação dos cursos a distância. Uma das últimas vitórias do grupo ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), com a liberação para que os cursos presenciais pudessem ter até 40% da carga horária preenchida com aulas a distância.
Os cursos de graduação a distância surgiram no país nos anos 2000. O ritmo de expansão aumentou a partir de 2018, impulsionado por decreto do governo Michel Temer (MDB), que flexibilizou a abertura de polos de educação a distância.
O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, disse que a prioridade do governo é rever os instrumentos de regulação dos cursos a distância para garantir a qualidade da educação que é ofertada. “O MEC não é contra nem a favor da educação a distância, porque o avanço da tecnologia é inevitável. Mas precisamos ter instrumentos regulatórios que nos permitam garantir que os estudantes em cursos a distância estão recebendo uma educação de qualidade”, disse Barchini.
Ele afirmou ainda que “a matrícula [na modalidade EAD] aumentou de forma desenfreada por uma demanda da população, mas também pela política de regulação de anos anteriores que permitiu essa explosão de polos”.
A educação superior registrou crescimento de 5,6% em 2023, quando comparado ao ano anterior. Os 9,9 milhões de alunos matriculados é o maior registrado em nove anos.
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