O Banco Central anunciou novas diretrizes para aumentar a segurança nas transações via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que, desde sua criação, vem ganhando crescente adesão no Brasil. A partir de uma recomendação do Grupo Estratégico de Segurança do Pix, coordenado pelo BC e secretariado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as instituições financeiras serão obrigadas a enviar “alertas de golpe” aos clientes em caso de transações atípicas. A medida visa combater fraudes e será implementada seis meses após a publicação oficial das alterações no manual de uso do sistema, ainda sem data definida.
Além disso, o BC aplicará multa de R$ 100 mil para bancos que descumprirem as regras sobre chaves Pix, sem possibilidade de isenção. Isso inclui falhas no registro, portabilidade e reivindicação de posse de chaves. A penalidade será aplicada seis meses após ajustes no manual de penalidades. Atualmente, a sanção máxima é de R$ 50 mil, com isenção em certos casos, mas o aumento do rigor visa forçar as instituições a aprimorar seus mecanismos de segurança. Em 2023, o Pix já registrou 3 milhões de solicitações de devolução por fraudes, e o BC busca minimizar esse impacto, exigindo que as instituições revisem contas suspeitas e bloqueiem transações fraudulentas.
A partir de 1º de novembro, as instituições deverão implementar soluções adicionais de segurança, como a verificação periódica de clientes com histórico de fraudes e o bloqueio de transações de contas associadas a atividades ilícitas. O Fórum Pix, espaço de discussão entre BC e o mercado, também avalia a criação de um selo de “chave Pix verificada”, para aumentar a confiabilidade. Outro ponto em debate é o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) para melhorar a recuperação de valores desviados por fraudes. As novas iniciativas marcam um passo importante para fortalecer a confiança no sistema, que já se consolidou como um dos principais meios de pagamento no Brasil.
O post BC aumenta rigor com Pix com novas regras e multas apareceu primeiro em O Estado CE.
