Grupo pede homologação da terra indígena Comexatibá, que é alvo de disputa judicial há alguns anos. Desde então, atividades como visitações e trabalho de pesquisas estão suspensas no parque. Indígenas desocupam Parque Nacional do Descobrimento, no extremo sul da Bahia, após decisão da Justiça
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A entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, foi desocupada na tarde de sábado (5).
O local estava ocupado desde o dia 15 de março. O grupo pede a homologação da terra indígena Comexatibá, que é alvo de disputa judicial há alguns anos. Desde então, as atividades como visitações e o trabalho de pesquisas estão suspensas no parque.
A desocupação foi em cumprimento a um mandado de reintegração de posse para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque. Segundo a insitutição, um mutirão de limpeza está em andamento para que o local seja reaberto.
Em nota, o grupo de indígenas, que se identifica como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, afirmou que a ocupação foi feita em diálogo com servidores do ICMBio que estavam no parque.
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Também foi informado que a ocupação era pacífica e que tinha como objetivo cobrar não só a demarcação do território, como também a segurança dos indígenas. [Leia nota completa ao final da matéria]
“Os processos estão parados e a gente está aqui, sendo alvo de grandes pistoleiros que estão infiltrados em várias fazendas, tirando nossas vidas, matando nosso povo, nossa juventude, nossos velhos”, Kedxuryê Pataxó, liderança da Juventude Pataxó.
O grupo quer uma reunião com representantes Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em nota enviada ao g1, o Ministério dos Povos Indígenas informou que acompanha a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), e que reuniões com representantes dos órgãos envolvidos são feitas para mediação das reivindicações dos indígenas.
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Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, informou que não recebeu solicitação de reunião por parte dos indígenas citados. A pasta ainda contou que o procedimento da Terra Indígena Comexatibá não está no MJSP e, sim, em fase anterior, sob responsabilidade da Funai.
O g1 também pediu um posicionamento a Funai, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Em contato com a TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o ICMBio listou outros problemas operacionais desencadeados com o fechamento do Parque:
suspensão da manutenção dos aceiros de prevenção a incêndios florestais;
suspensão das atividades de pesquisadores que iriam ficar alojados no Parque essa semana;
suspensão de visitação e construção de infraestrutura;
dispensa da equipe de funcionários que trabalha no local.
Leia nota das lideranças indígenas
“Nós, caciques, lideranças e famílias das Aldeias, Tibá, Pequí , Gurita, Kaí, Monte Dourado, da Terra Indígena Comexatiba, Prado/BA, vimos expressar nossa indignação e ajudar para esclarecimento do ICMBio; FUNAI; DPU; MPF; DPE e a sociedade local, regional, nacional e em geral, a respeito da ocupação da sede avançada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, Extremo Sul da Bahia, no último dia 15 de Março de 2025. Momento em que, de nossa parte e das nossas organizações regionais e nacionais, estávamos ausentes de nossas comunidades. Nos encontrávamos em audiência pública com o MPF, na PGR/Distrito Federal, em Brasília. Da outra parte, segundo informações da servidora pública, chefe do citado Parque, um grupo dissidente e totalmente alheio às nossas organizações colegiadas, sem consulta ou consentimento de nossas representações, ocuparam a sede avançada do Parque Nacional Maturembá ( Parque Nacional do descobrimento), mantendo os funcionários,temporariamente, detidos, utilizando-se de arco flexa e borduna durante a ação da chegada.
Ocuparam a sede situada à entrada do referido parque, apreenderam veículos e equipamentos, cujos danos não nos responsabilizamos. Porque desde a data citada, o grupo mantêm permanência na área -, contrariando totalmente todos os acordos por nós, por nossas lideranças, coletivamente construídos, elaborados no Grupo de Trabalho formado entre nós, nossas organizações comunitárias, ICMBio e FUNAI, mediados pelo MPF (2017/2018), decidimos nos pronunciar.
Começando por reconhecer que os dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que desde, então, foram firmados entre nossas instituições representadas, vêm significando um grande e importante avanço para a nossa convivência interinstitucional, bem como, com a própria natureza envolvida nesta poção de área sobreposta ao nosso território e TI. Multiplicamos as áreas de preservação, as espécies nativas replantadas e sobretudo, nossa capacidade para garantia da segurança e da soberania alimentar referenciada em nossa tradição, consequentemente, da promoção da saúde e o cuidado com as gerações mais jovens de nossas aldeias.
Reiteramos os acordos firmados e nossa certeza que tal movimento não nos representa, tampouco, é genuinamente Pataxó, visto que abriga no seu interior antigos adversários que disputam conosco o mesmo território e TI, muitas vezes denunciados desde 2013. Que, em vez de somar conosco, se somam aos interesses de especuladores imobiliários, de terra neste litoral e, políticos locais que, outrora, já utilizaram-se destes mesmos detratores envolvidos nesta última ‘ocupação’. Pelo exposto, nos irmanamos mais uma vez, na dupla defesa de nosso território, Terra Indígena, da Natureza e UC em sobreposição”.
Leia nota dos indígenas responsáveis pela ocupação na íntegra
“Nós, parte da juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, vimos por meio deste documento prestar esclarecimento sobre nossa ocupação da sede do ICMBio, no Parque Nacional do Descobrimento (Maturembá). No dia 15 de março, às 15 horas, fizemos esta ocupação para reivindicar que nosso território seja demarcado e também para, mais uma vez, manifestar nossa indignação pelas vidas que estão sendo ceifadas dentro de nossos territórios.
A ocupação foi feita através de diálogo com os servidores do ICMBio que estavam presentes no momento. Informamos que ninguém foi feito refém, ao contrário da nota divulgada por caciques e lideranças de aldeias contrárias à esta reinvindicação. Além disso, todos os materiais da sede do ICMBio se encontram intactos em seus devidos locais, nada está sendo retirado ou roubado, pois sabemos da importância do Parque Nacional do Descobrimento para nosso povo indígena e também para os não indígenas.
Reiteramos que a ocupação é uma forma de reivindicar a demarcação de nosso território, que precisa urgentemente de segurança jurídica. Desde sua identificação, aguardamos a portaria declaratória de nossas terras originárias há 10 anos! Estamos perdendo vidas indígenas e nós, jovens que somos alvos da perseguição e violência do latifúndio, estamos dando um grito de socorro na luta pela vida, nossas vidas importam! Por isso, pedimos também respeito a nossa juventude, composta por guerreiros de luta e de ritual. Permanecemos firmes, não irão nos calar! Solicitamos novamente, em condição de urgência, uma reunião com representantes da FUNAI, do ICMBio e dos Ministérios supracitados, com intermediação do Ministério Público Federal”.
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