O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar da prisão 12 acusados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. As ordens foram expedidas de sexta-feira (28) a terça-feira (1º). Antes, somente uma pessoa havia saído da prisão por decisão de Moraes este ano.
A decisão mais emblemática na semana passada foi a que beneficiou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante o ataque à praça dos Três Poderes. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP) na noite de sexta e passou a cumprir detenção domiciliar.
Além de Débora, outras 11 pessoas deixaram presídios espalhados pelo país por decisões do ministro do Supremo nos últimos dias. A maioria dos casos envolve réus que descumpriram medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de deixar a cidade.
O professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, foi um dos que deixou o presídio para cumprir prisão domiciliar. Ele foi condenado pelo Supremo a 14 anos de reclusão pelos ataques golpistas, mas teve o benefício concedido por enfrentar um câncer de próstata recentemente diagnosticado.
“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [Jaime] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, disse Moraes.
O caso de Jaime Junkes se tornou um símbolo para o bolsonarismo na defesa pela aprovação do projeto de lei que concede anistia aos acusados dos ataques do 8/1. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a prisão domiciliar do professor aposentado. Moraes deu decisões favoráveis a outros dez acusados de participar do acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
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