A Câmara de Fortaleza realiza, nesta segunda-feira (31), audiência pública para debater a comercialização de produtos assemelhados, que imitam os originais, mas não possuem os mesmos ingredientes ou têm composição alterada. O evento é uma ideia do vereador Ronaldo Martins (Republicanos) com objetivo de discutir o tema e melhorar o projeto de lei nº 102/2023, de autoria dele.
“Vamos ouvir a OAB, o Procon, o Decon, o Conselho Regional de Nutrição também virá. Então, a gente quer melhorar ainda mais esse projeto. Chamamos também a Associação Cearense de Supermercado. O grande objetivo é deixar o consumidor mais informado, através desse projeto, e que tenha transparência no que ele está levando”, conta Ronaldo Martins.
Pelo projeto de lei, que já foi apresentado à Câmara, o vereador defende a instalação de avisos, nas prateleiras dos supermercados, que identifiquem os produtos assemelhados. “A gente não tem como atuar nessa questão da embalagem, porque nem todas as empresas são daqui, mas pelo menos um aviso dizendo que são produtos assemelhados. Então, o consumidor diz se quer ou não levar.”
Outro ponto levantado pelo vereador é que, com o aumento no custo dos alimentos, muitas vezes as pessoas vão ao supermercado e levam o produto mais barato “achando, por exemplo, que está levando um leite condensado, e está comprando, na verdade, uma bebida láctea”. Em geral, esses produtos ficam lado a lado na prateleira, como o “queijo” que não é queijo, o “cafeke” (bebida semelhante ao café, mas sem grãos de café na fórmula), o “requeijão” sem leite, entre outros. “A pessoa nem imagina, ela acaba comprando enganada.”
O evento ocorrerá nas salas de comissões e reunirá especialistas, órgãos de fiscalização e representantes do setor para discutir a transparência e o Direito do Consumidor. A audiência será aberta ao público e contará com a participação de órgãos de defesa, representantes da indústria e especialistas em alimentação e legislação sanitária.
(Por Maurício Moreira)
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