O ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) pela Justiça da Espanha da acusação de estupro contra uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. A decisão unânime do Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença anterior, que havia condenado o ex-lateral a 4 anos e 6 meses de prisão.
Os magistrados consideraram que a condenação inicial apresentava “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos, a avaliação jurídica e suas consequências”. O tribunal destacou ainda que o depoimento da vítima foi considerado “não confiável” em partes que poderiam ser verificadas objetivamente, como imagens de vídeo.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, afirmou a sentença.
A defesa de Alves já havia conseguido liberdade provisória para o ex-atleta em 2023, após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões na época). O Ministério Público, que pedia 9 anos de prisão, recorreu pedindo aumento da pena, mas o tribunal acabou absolvendo o brasileiro.
A decisão foi assinada pelas juízas María Àngels Vivas, Roser Bach e María Jesús Manzano, além do magistrado Manuel Álvarez. Eles criticaram o “salto argumentativo” da primeira instância, que teria aceitado o relato da vítima sobre a suposta agressão sem confrontá-lo com outras provas, como análises de DNA e impressões digitais.
Com a absolvição, todas as medidas cautelares contra Daniel Alves foram revogadas. O caso teve repercussão internacional e divide opiniões, mas a Justiça espanhola entendeu que não havia provas suficientes para confirmar a culpa do ex-jogador.
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