A Vara Única da Comarca de Pentecoste determinou o afastamento do vereador Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como ‘Beira Dágua”, do cargo de vereador de Pentecoste. A decisão ocorreu por pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), após o parlamentar ser condenado a oito anos de prisão, em regime semiaberto, por estupro de vulnerável.
Mesmo após ser condenado em processo criminal, Beira Dágua continuou exercendo seu mandato na Câmara de Pentecoste. O parlamentar, com a condenação, teve seus direitos políticos suspensos e consequente perda do mandato após a condenação. Beira Dágua foi eleito como suplente após receber 734 votos e assumiu o mandato em janeiro deste ano.
Na decisão sua decisão, a Justiça aceitou o pedido da Promotoria de Justiça de Pentecoste e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio do cargo no prazo de 48 horas contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e caracterização de crime de desobediência, caso a decisão judicial seja descumprida.
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