MP solicitou informações e documentos durante reunião com a prefeitura e o Instituto Santa Dulce, que gerencia a saúde na cidade. Em alguns casos, médicos dizem que enfrentam problemas desde setembro de 2024. Médicos que trabalham em Guapiara (SP) reclamam que estão sem receber salários
Reprodução/Internet
O Ministério Público está apurando uma denúncia de que médicos contratados para atuar na rede municipal em Guapiara (SP) estão sem receber os salários há meses. Em alguns casos, eles dizem que enfrentam problemas desde setembro de 2024.
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O MP instaurou um procedimento para apuração e fez uma reunião com a Prefeitura de Guapiara e o Instituto Santa Dulce, contratado para gerenciar a saúde na cidade. Segundo o ministério, foram solicitadas mais informações e documentos, e cobradas medidas para garantir o atendimento da população.
Pelo menos dez médicos alegam estarem enfrentando problemas há seis meses e sem receber salários há aproximadamente três meses.
Eles chegaram a publicar um comunicado anunciando uma paralisação por falta de pagamento. Mas, segundo as denúncias, alguns médicos foram demitidos pelo Instituto Santa Dulce mesmo com os pagamentos atrasados, e, no lugar, novos profissionais foram contratados para que o serviço não fosse paralisado.
De acordo com o Portal da Transparência de Guapiara, até fevereiro de 2025, o valor empenhado, ou seja, reservado no orçamento municipal para pagamento ao Instituto Santa Dulce era de pouco mais de R$ 2 milhões. No entanto, até o mês passado, o repasse efetivado ao instituto foi de R$ 345 mil.
Ainda conforme as informações do portal, o instituto é contratado para operacionalizar, gerenciar e executar ações e serviços de saúde no Hospital Municipal, no Ambulatório de Especialidades, nas unidades do ESF, no Samu e no laboratório.
Rescisão do contrato
Na quarta-feira (19), a Prefeitura de Guapiara informou que, em razão do descumprimento de obrigações contratuais, foi formalizada a rescisão unilateral do contrato com a Organização Social de Saúde Instituto Santa Dulce.
Segundo a administração municipal, a decisão foi motivada, entre outros fatores, pela paralisação não comunicada dos serviços de saúde em diversas unidades, prejudicando o atendimento à população.
Ainda conforme a prefeitura, os valores devidos só serão apurados após a conclusão de um processo administrativo, uma vez que a instituição não apresentou a prestação de contas referente ao exercício de 2024.
“Somente após essa análise detalhada será possível definir se há créditos a serem pagos ou eventuais valores a serem retidos em razão de prejuízos ao município”, diz.
O g1 entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e com o Instituto Santa Dulce para pedir posicionamentos sobre o caso, mas não obteve retornos até a última atualização desta reportagem.
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