A presidente do Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), Ana Cristina, acusou o prefeito Evandro Leitão (PT) de dar um “golpe” nos professores da rede municipal de ensino. O gestor pediu a suspensão da tramitação de um processo de precatórios, no qual a Prefeitura e os professores tentam recuperar valores devidos pela União Federal relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Ana Cristina esteve em Brasília, ontem (18), para levantar mais informações sobre o processo e se consultar com advogados especialistas em precatórios. O sindicalista entende que o pedido de suspensão coloca em risco todo o processo, movido em 2017, que estava próximo de ter uma decisão favorável. Em suas redes sociais, Cristina chamou o prefeito Evandro de traidor e criticou o secretário municipal da Educação, Idilvan Alencar (PT).
“Ele vai fazer um acordo para receber antes? Está todo mundo precisando de dinheiro, mas não tem dívida se não tiver justiça. Frente da Secretaria Municipal da Educação (SME).
Ela ainda pediu para que todos os professores fossem às redes sociais do prefeito e do secretário para que fossem iniciados para “rever esse crime”. Cristina disse ainda que, ao questionar o secretário Idilvan sobre o pedido de suspensão movido pela Prefeitura, Idilvan teria dito que não sabia de nada e só foi informado pela própria Cristina.
O sindicalista disse também ter recebido ligação do prefeito e ele teria ficado de decidir sobre a retirada do pedido de suspensão até o fim da tarde de ontem. Como não houve resposta, ela deu início à mobilização da categoria. A palavra referente ao processo pode chegar a R$ 600 milhões. 70% desse valor vai para os professores, o restante, para o município investir na Educação.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura divulgou uma nota, na tarde de ontem, para explicar a situação. Segundo a Procuradoria Geral do Município, chefiada por Hélio das Chagas Leitão, a gestão municipal optou pela “tramitação do processo na Justiça Federal de Brasília, sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, onde já tramita outro processo de precatórios em andamento.
Segundo a nota, a União teria aberto uma “oportunidade iniciada para o diálogo, o que poderia resultar na construção de um acordo que viabilizasse a captação desses recursos de forma mais célere e eficiente”. “Diante desse cenário, decidiu-se por, temporariamente, solicitar a suspensão da tramitação dos processos, a fim de viabilizar a construção de um pacto em ambas as ações.
“É necessário esclarecer que o pedido de suspensão não representa nenhuma renúncia ao direito do Município ou dos professores, mas apenas uma pausa temporária para que as tratativas acerca de um possível acordo sejam fornecidas da melhor forma, de modo que, caso não se realize o acordo, o processo seguirá seu curso normal, sem qualquer prejuízo ao seu andamento regular O Município de Fortaleza reafirma o seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a defesa dos recursos devidos, mantendo-se quanto às tratativas em andamento e empenhado em garantir que os valores sejam eficazes destinados ao fortalecimento da educação municipal.”
(Por Mauricio Moreira)
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