Descubra se escoliose na coluna aposenta e conheça direitos, benefícios e orientações para buscar suporte previdenciário no Brasil.
A escoliose na coluna representa um desvio lateral que pode surgir em diferentes faixas etárias e provocar efeitos significativos na saúde.
Quando o desalinhamento se torna grave e compromete a capacidade de trabalho, surgem dúvidas sobre benefícios e aposentadorias disponíveis.
Existem cenários em que a condição garante proteção previdenciária, mas tudo depende da intensidade dos sintomas e do comprometimento na rotina profissional.
Confira, a seguir, informações sobre como funcionam os pedidos de benefícios no Brasil, quais documentos são exigidos e como aumentar as chances de aprovação.
O que é escoliose na coluna e seus efeitos
A coluna, estruturada por vértebras, discos e ligamentos, garante estabilidade e movimentação ao corpo. A escoliose se caracteriza por uma curvatura anormal, que pode ocorrer em diferentes regiões, como torácica, lombar ou até combinada.
Em situações leves, há poucos prejuízos ao dia a dia, mas graus avançados tendem a provocar limitações maiores e podem, inclusive, afetar a capacidade de exercer funções laborais.
“Algumas causas comuns incluem fatores genéticos, condições congênitas, problemas neuromusculares ou desgaste associado ao envelhecimento. É fundamental buscar acompanhamento médico especializado, pois um diagnóstico precoce ajuda a controlar o agravamento e orienta tratamentos como fisioterapia, uso de coletes e, em alguns casos, cirurgia”, aconselhou um médico especializado em cirurgia para escoliose em Goiânia.
Principais tipos de escoliose
- Escoliose idiopática: costuma aparecer na adolescência e, muitas vezes, não apresenta causa definida. Pode evoluir progressivamente se não houver acompanhamento adequado.
- Escoliose congênita: surge por alterações estruturais da coluna na fase intrauterina. Devido a essa formação diferenciada, o indivíduo convive com a condição desde cedo.
- Escoliose neuromuscular: está relacionada a problemas que afetam músculos e nervos, como paralisia cerebral ou distrofia muscular. A fraqueza no controle postural favorece o desenvolvimento do desvio.
- Escoliose degenerativa: ocorre em adultos e idosos em função do desgaste articular e do envelhecimento, surgindo gradualmente ao longo dos anos.
A intensidade dos sintomas varia bastante. Em quadros menos graves, as dores podem ser controladas com exercícios e cuidados posturais.
Em contrapartida, desvios mais sérios acarretam sofrimento constante, dificuldade para caminhar e até complicações pulmonares, caso a deformidade comprima a região torácica.
Quando a escoliose na coluna aposenta?
Não há uma resposta única. A aposentadoria é possível se o problema estiver avançado o bastante para restringir as atividades de trabalho e impossibilitar a recuperação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisa cada caso, considerando exames, laudos e relatórios médicos que mostrem a real extensão do desvio.
O principal ponto a observar é a comprovação de incapacidade para continuar exercendo qualquer função remunerada.
Se a escoliose impossibilitar o indivíduo de desempenhar tanto a atividade atual quanto outras atividades compatíveis com seu perfil, surge a possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente (antes conhecida como aposentadoria por invalidez).
Em situações nas quais existe uma perspectiva de retorno, o INSS pode conceder auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), garantindo um período para tratamento ou reabilitação.
Como ocorre a perícia médica
A perícia médica avalia se o desvio na coluna está, de fato, inviabilizando a manutenção do emprego. Geralmente, o perito verifica:
- Intensidade da curvatura (medida em graus)
- Existência de dores crônicas e impedimentos funcionais
- Impacto na capacidade de locomoção, postura e execução de tarefas
- Resultados de exames de imagem, como radiografias e ressonâncias
- Prognóstico do tratamento e possibilidade de melhoras
O laudo detalhado do especialista em ortopedia, relatórios de fisioterapeutas e informações sobre o histórico de cuidados são documentos essenciais.
Em algumas situações, recomenda-se juntar receitas de medicamentos e registros de internações para reforçar a gravidade do quadro.
Requisitos para ter direito ao benefício
- Qualidade de segurado: é necessário manter contribuições regulares à Previdência Social. Quem parou de recolher por muito tempo pode perder essa condição, a não ser que se enquadre em prazos de manutenção especiais.
- Carência mínima: na maior parte dos casos, exige-se pelo menos 12 meses de contribuição para ter acesso ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade permanente. Porém, se a escoliose surgir após o início das contribuições e for muito grave, o médico perito analisará as exceções previstas em lei.
- Incapacidade atestada: nenhum benefício é aprovado sem a comprovação de que o indivíduo está impossibilitado de trabalhar, seja de modo transitório ou definitivo.
Diferenças entre auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-doença: concedido a trabalhadores que, por causa de um problema de saúde, não podem exercer as funções habituais por mais de 15 dias. O segurado fica temporariamente afastado, recebendo um valor mensal até que recupere a condição de saúde ou finalize a reabilitação.
- Aposentadoria por incapacidade permanente: designada para casos em que não existe perspectiva de retorno ao trabalho, pois a condição clínica é irreversível. Nesse contexto, o benefício não tem prazo determinado. Ainda assim, o INSS realiza revisões periódicas para confirmar se a incapacidade persiste.
A importância dos documentos médicos
Quem lida com escoliose avançada e planeja solicitar benefício deve reunir o maior número de provas médicas possível.
Relatórios que indiquem dor crônica, restrição de movimentos e complicações respiratórias podem ser decisivos para o resultado da perícia.
Informações detalhadas no prontuário, assinadas por profissionais especializados, facilitam a avaliação por parte do INSS.
Exemplos de documentos úteis:
- Radiografias com descrição do ângulo de Cobb (medida usada para determinar o grau de escoliose)
- Relatórios de tratamento fisioterapêutico
- Relatos de sessões de reabilitação ou cirurgias realizadas
- Exames clínicos que apontem limitações no sistema respiratório ou cardíaco
Como iniciar o processo no INSS
- Agendamento: o primeiro passo é acessar o site do INSS ou ligar na central de atendimento. O solicitante marca uma data para apresentar a documentação e passar pela perícia.
- Reunião de provas: antes da perícia, é fundamental organizar todos os laudos e exames relevantes. É importante levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovantes de contribuições.
- Perícia médica: no dia agendado, o segurado faz a avaliação com o profissional designado pelo INSS. Nesse momento, ocorre a análise das condições de saúde e a verificação da capacidade laboral.
- Resultado: após a perícia, o INSS divulga se o benefício foi concedido ou não. Em caso de indeferimento, existe a possibilidade de recorrer por via administrativa ou judicial, apresentando provas complementares.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Há situações em que a escoliose, especialmente quando congênita ou associada a dificuldades neuromusculares, pode se encaixar nos critérios de deficiência reconhecidos pela Previdência Social.
Nesse caso, os prazos de contribuição são reduzidos, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave).
Essa categoria requer avaliação específica para confirmar a existência de limitações motoras ou funcionais que caracterizam deficiência.
Exemplos de tempo de contribuição menor:
- Deficiência grave: 25 anos para homens e 20 anos para mulheres
- Deficiência moderada: 29 anos para homens e 24 anos para mulheres
- Deficiência leve: 33 anos para homens e 28 anos para mulheres
Dr. Aurélio Felipe Arantes, ortopedista focado em saúde da coluna em Goiânia, recomenda que quem tem escoliose na coluna e suspeita de enquadramento nesses níveis deve buscar laudos que atestem a redução considerável das funções, reforçando o pedido de aposentadoria.
Dicas para aumentar as chances de aprovação
- Manter acompanhamento de especialistas: relatórios de ortopedistas, fisioterapeutas e outros profissionais são valiosos para mostrar o histórico de evolução da doença.
- Guardar resultados de exames: laudos de imagem com medições exatas da curvatura e qualquer indicação de complicações ajudam na análise.
- Solicitar relatórios completos: detalhar de que modo a dor limita tarefas simples, como permanecer sentado ou em pé por longos períodos, também é relevante.
- Consultar assistência jurídica: advogados ou escritórios voltados ao direito previdenciário podem orientar sobre recursos e apresentar defesas técnicas caso ocorra negativa do INSS.
Considerações finais
A pergunta “escoliose na coluna aposenta?” só pode ser respondida depois de uma investigação rigorosa sobre o nível de comprometimento físico e a incapacidade laboral.
Indivíduos que lidam com escoliose grave precisam entender seus direitos, pois o cenário previdenciário brasileiro oferece amparo para quem não consegue trabalhar devido a doenças incapacitantes.
O planejamento adequado, somado a relatórios médicos bem elaborados, ajuda a viabilizar o benefício e traz mais tranquilidade financeira.
Quem está passando por esse desafio deve reunir toda a documentação, agendar a perícia no INSS e buscar orientação caso ocorra alguma dificuldade.
Existe, sim, a possibilidade de aposentadoria por incapacidade permanente, mas tudo depende da comprovação de que não há condições de continuar no mercado de trabalho.
Em circunstâncias menos severas, o auxílio-doença surge como opção temporária, garantindo suporte durante o tratamento e a recuperação.
Se o segurado se enquadrar na categoria de pessoa com deficiência, regras específicas podem servir como alternativa.
A inclusão de todas as provas médicas ao longo de cada etapa é crucial para embasar o pedido e demonstrar que a escoliose impacta de forma acentuada as tarefas diárias.
A persistência é essencial, pois a reavaliação constante e a busca por recursos judiciais podem abrir portas que antes pareciam fechadas.
