A primeira instância da Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos do prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (PT), e do seu vice, Vevé Siqueira (PT) pela acusação de irregularidades nas eleições de 2024. Decisão foi da 31ª Zona Eleitoral do Município. Além da cassação dos mandatos, o juiz eleitoral Marcelino Emídio Maciel Filho também determinou a inelegibilidade por oito anos do prefeito. Já o vice-prefeito não recebeu essa mesma punição, pois não teria sido comprovada a sua participação direta nas infrações eleitorais.
As medidas ainda não são definitivas, já que a decisão judicial ocorreu em primeira instância. Os gestores ainda permanecem nos cargos e podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter essa decisão.
Em último caso, se a condenação for confirmada nas instâncias superiores, novas eleições deverão ser realizadas no município do Cariri cearense.
A decisão da 1ª instância, tomada nessa última quarta-feira (5), atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelos candidatos derrotados em Barbalha: Antônio Neto (PSDB) e Joseilson Fernandes (PSDB). Os dois disputaram, respectivamente, os cargos de prefeito e vice-prefeito no município na eleição do ano passado.
A Ação acusa os atuais prefeito e vice de Barbalha de terem cometido irregularidades em meio ao processo eleitoral de 2024 como contratações temporárias em período proibido pela legislação; distribuição de benefícios sociais; doação de terrenos e execução de obras que poderiam ter favorecido à candidatura da chapa. De acordo com a Justiça, um relatório de inspeção, realizado antes do prazo legal de três meses para o pleito, apontou a falta de conformidade dessas ações.
Recurso na segunda instância
Por meio de nota, a defesa de Guilherme Saraiva e Vevé Siqueira disse que ainda não foi intimada oficialmente, mas destacou que vai recorrer da decisão ao TRE-CE. O texto ainda ressalta que a dupla de gestores vão continuar nos exercícios dos mandatos e que não haverá qualquer interferência nos atos de governo e nas secretarias municipais.
Saraiva está no segundo mandato como prefeito de Barbalha. Ele foi reeleito em 2024 com mais de 23 mil votos (58,19%). Já o seu adversário, Antônio Neto, recebeu cerca de 17 mil votos (41,81%).
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