O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu suspender o aumento da mistura de biodiesel ao diesel para 15%, mantendo o percentual atual de 14%, vigente desde março de 2024. A medida busca priorizar a destinação da soja para a alimentação e, assim, conter a alta nos preços dos alimentos.
A soja é a principal matéria-prima do biodiesel no Brasil e desempenha papel essencial na produção de óleo de cozinha e ração animal. Reduzindo a demanda da oleaginosa para biocombustíveis, o governo espera aumentar sua oferta no mercado alimentício, ajudando a reduzir a inflação dos alimentos. “O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Impactos
Embora o governo justifique a decisão com base no controle da inflação, associações do setor e analistas de mercado argumentam que a expansão do biodiesel e do etanol de milho não teria impacto significativo nos preços dos alimentos. A hipótese foi levantada no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além da decisão sobre a mistura do biodiesel, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biocombustível ao diesel. Segundo o ministro Silveira, a concorrência desleal gerada por essas fraudes desestimula investimentos no setor e compromete a sustentabilidade da cadeia de suprimentos.
Reforço na fiscalização
Diante desse cenário, o governo determinou a criação de um grupo de trabalho para ampliar a fiscalização na mistura do biodiesel. O objetivo é garantir uma concorrência justa e evitar irregularidades que pressionam o preço do diesel comercial. O grupo também analisará formas de ampliar o uso de outras oleaginosas na fabricação do biodiesel, reduzindo a dependência da soja.
A decisão do CNPE também leva em conta o impacto do aumento da mistura de biodiesel no preço final do diesel. O biocombustível tende a ser mais caro que o diesel fóssil, e essa relação de custo pode afetar o transporte de cargas e, consequentemente, a inflação geral.
No início do mês, a Petrobras elevou em mais de 6% o preço médio do diesel para distribuidoras, chegando a R$ 3,72 por litro. Esse foi o primeiro reajuste no valor do combustível em mais de um ano. Apesar do aumento, o governo minimizou os impactos e afirmou que monitora eventuais reações de categorias como os caminhoneiros. Até o momento, não há registros de alertas sobre insatisfação por parte desses profissionais.
A decisão do governo sobre a mistura do biodiesel sinaliza um compromisso com o controle da inflação dos alimentos, mas gera preocupações no setor energético e entre produtores de biocombustíveis. Os próximos meses serão decisivos para avaliar os efeitos dessa medida no abastecimento de combustíveis e na economia como um todo.
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