O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12/02) uma nova seleção de 100 mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que a prioridade será para prefeituras com projetos considerados “mais maduros”, garantindo maior rapidez na execução das obras. O detalhamento da seleção será apresentado às 14h de hoje, em Brasília, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.
A iniciativa faz parte do compromisso do governo de acelerar a entrega de moradias para famílias de baixa renda, principalmente aquelas que vivem em áreas de risco ou enfrentam dificuldades com aluguel. Parte do financiamento das novas unidades será viabilizada pelo Orçamento Geral da União, enquanto outra parcela seguirá com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho afirmou que o governo pretende realizar ajustes no uso dos recursos do FGTS, facilitando o acesso para que os municípios possam obter verbas destinadas à infraestrutura urbana.
“Vamos conversar com o fundo e buscar alternativas para que os prefeitos tenham mais facilidade de acessar esses recursos. Assim, poderemos garantir melhorias em infraestrutura, como água, esgoto e mobilidade, para elevar a qualidade de vida da população”, disse o ministro.
A nova estratégia visa evitar atrasos e gargalos que prejudicaram seleções anteriores do programa habitacional. Segundo Jader Filho, a mudança permitirá que prefeitos com projetos mais avançados sejam priorizados, garantindo que as obras saiam do papel com mais rapidez.
Urgência habitacional
O ministro reforçou a necessidade de dar celeridade ao processo de construção das unidades, atendendo às demandas urgentes da população vulnerável. “Quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa, quem está em situação de rua tem pressa. Precisamos agilizar as entregas”, enfatizou.
A seleção também incluirá avaliações das dificuldades enfrentadas na etapa anterior, com a intenção de aprimorar o modelo e corrigir falhas que possam ter levado a atrasos. Além da ampliação do Minha Casa, Minha Vida, o governo federal planeja lançar duas novas seleções voltadas para contenção de encostas e drenagem urbana, visando reduzir os impactos de desastres naturais. Outra iniciativa prevista é uma seleção específica para abastecimento de água rural, que será realizada em parceria com governos estaduais para mitigar os efeitos da seca em regiões vulneráveis.
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