Os servidores municipais do município de Caucaia decidiram seguir com a greve geral por tempo indeterminado. A decisão de manter a paralisação foi tomada na última segunda-feira (10), em uma assembleia geral realizada na Praça da Igreja Matriz do município, que reuniu cerca de 2.000 servidores. Os servidores exigem que a prefeitura de Caucaia se posicione a favor dos pedidos de modificação da reforma da previdência dos servidores municipais de Caucaia, anunciada no último dia 31 de janeiro.
A greve, iniciada na segunda-feira (3), é uma resposta às decisões tomadas pela gestão na mudança dos direitos garantidos aos servidores municipais. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep Caucaia) e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), entre outros impactos da reforma, os principais são o atraso na idade mínima de aposentadoria, na classe dos professores mulheres de 50 para 57 anos e homens 55 para 60 anos. De acordo com o novo documento, os demais servidores também terão atrasos na aposentadoria, mulheres de 55 para 62 anos e homens de 60 para 65 anos.
Também estão entre as reivindicações o confisco de 14% dos salários de aposentados e pensionistas que ganham acima de dois salários mínimos (R$3.036,00); e a alíquota de contribuição que passa a ser progressiva. Entre os pensionistas também há reivindicações, a exemplo da pensão por morte. A reforma garante 50% do valor da aposentadoria do (a) servidor (a) falecido (a), podendo ser acrescida em 10% por dependente até alcançar o máximo de 100% do valor total. Ou seja, confisca metade do que a família do falecido teria direito.
A presidente do Sindsep Caucaia, Maria Santos conversou com a reportagem e aponta que as decisões tomadas pela gestão não estão dialogando com os servidores públicos. “A gestão municipal precisa compreender que da forma que eles aprovaram a legislação e em seguida sancionaram, não é a forma de restabelecer o diálogo com os servidores públicos”. A presidente reforça ainda que as mudanças realizadas também ignoram os apelos dos servidores aposentados: “A Câmara ignorou os apelos dos servidores e aposentados e aprovou um projeto que prejudica trabalhadores e aposentados. A categoria está indignada, e agora é hora de reagir. Não vamos aceitar esse golpe sem luta”.
A prefeitura de Caucaia afirma em nota que as medidas previdenciárias foram tomadas para assegurar a saúde financeira municipal. “As medidas estão sendo adotadas para garantir a sustentabilidade do Instituto de Previdência do Município de Caucaia (IPMC). Com as mudanças, a Prefeitura busca assegurar a adimplência do Município com seu Regime Próprio e evitar que Caucaia fique impedida de receber repasses de convênios, garantindo o pagamento dos benefícios atuais e futuros dos servidores e seus dependentes”.
O município também afirma que analisa as demandas dos servidores e aguarda sugestões dos sindicatos para possíveis mudanças previdenciárias. “A Prefeitura de Caucaia informa que está analisando as demandas apresentadas pelos servidores e aguarda que os sindicatos encaminhem sugestões de alteração nas mudanças previdenciárias. O Município reafirma seu compromisso com o diálogo e já estabeleceu uma Mesa Permanente de Negociação”.
A presidente do do Sindsep Caucaia conclui afirmando que a expectativa para as próximas reuniões da mesa de negociação proposta pela gestão municipal é de que demandas antigas solicitadas pelos servidores sejam ouvidas e acatadas. “Para a mesa de negociação acontecer de forma democrática precisamos cobrar que a gestão anuncie o ajuste linear de 7,5% para todos os servidores, também o pagamento das progressões, o reajuste do auxílio refeição, assim como a universalização do auxílio transporte, convocação do cadastro reserva. Nós temos uma pauta extensa para tratar com a gestão”.
Por Hyago Felix
O post Greve geral de servidores em Caucaia é decretada por tempo indeterminado apareceu primeiro em O Estado CE.
