Senadores esperam recuperar poderes considerados perdidos desde o início da legislatura em um rearranjo de forças entre a Câmara dos Deputados e o Senado a partir da saída dos presidentes Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), respectivamente. A disposição de enfrentar a Câmara foi um dos pontos que pesou para eleger Davi Alcolumbre (União/AP) como presidente do Senado.
Reservadamente, parlamentares afirmam que o temperamento de Alcolumbre é completamente diferente do de Pacheco, descrito comumente como diplomático, conciliador, apaziguador e de diálogo. A avaliação é a de que a mudança de perfil também acontece pelo lado da Câmara, com o novo presidente, Hugo Motta (Republicanos/PB), mais aberto ao diálogo do que Lira.
O desgaste entre as duas Casas escalou diante da mudança patrocinada por Lira no Regimento Interno da Câmara que deu aos deputados federais a palavra final sobre a maioria dos projetos em tramitação no Congresso Nacional. Antes da manobra, medidas apresentadas pelos senadores acabavam sendo revisadas por eles próprios após a votação na Câmara.
A partir da mudança, as propostas do Senado passaram a ser anexadas a outras similares da Câmara, o que, na prática, alterou a Casa iniciadora e, consequentemente, a revisora. Um senador que preferiu não ser identificado afirmou que uma das possibilidades é editar também o Regimento Interno do Senado para tensionar a situação e forçar a Câmara a rever a mudança encabeçada por Lira.
Aliados de Motta minimizam possível atrito. Afirmam que o paraibano é um político de perfil pacificador e apostam que a boa relação entre ele e Alcolumbre evitará qualquer tipo de ruído entre as duas Casas. Deputados federais dizem que Lira e Pacheco mantinham relação estritamente institucional e que a proximidade, até no âmbito pessoal, dos novos presidentes poderá distensionar o clima com os senadores.
Um político experiente do centrão na Câmara afirma, no entanto, que a Casa não abrirá mão de prerrogativas conquistadas nos últimos anos. Ele diz que aposta no diálogo e na negociação entre os parlamentares e que sempre será mantido o respeito institucional entre senadores e deputados.
Apesar de ter chegado a outro patamar em 2024, a briga interna se arrasta desde 2023, quando Lira tentou mudar o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) para garantir que a Câmara ficasse sempre com a relatoria e a palavra final. Para tentar calibrar a influência do Congresso nas medidas editadas pelo presidente da República, a Constituição Federal prevê que a discussão de cada MP seja feita em uma comissão temporária mista, com a relatoria distribuída alternadamente (ora um senador, ora um deputado federal).
Durante a pandemia de covid-19, no entanto, as MPs passaram a ser votadas diretamente no plenário das duas Casas, começando pela Câmara, e sem comissões formadas por deputados e senadores. Logo após a vitória, no sábado (1º), Alcolumbre falou abertamente sobre a guerra em curso nos bastidores. “Não é e nunca será correto uma decisão unilateral de um Poder, que é bicameral, acabar tirando a autonomia e a autoridade do Senado”, disse.
O senador afirmou que o distanciamento entre Pacheco e Lira dividiu o Congresso e levou ao enfraquecimento do Legislativo. Alcolumbre discorreu sobre o impasse em torno das MPs e prometeu “restabelecer o curso natural das coisas”. “Concretamente, isso atrapalhou muito porque forçou o Poder Executivo e o governo, que tinha matérias importantes em que cabia, naquele momento, a edição de medidas provisórias, a tratar primeiro com a Câmara para solicitar se poderia mandar um projeto de lei em regime de urgência”, afirmou.
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