Crianças nasceram em 2022. Exame de DNA confirmou a troca dos bebês que só foi descoberta dois anos depois. Troca aconteceu no Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca
Reprodução/ TV Gazeta
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ingressou com uma ação na Justiça, nesta segunda-feira (3), contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, interior de Alagoas, pedindo o pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos às famílias de dois bebês que foram trocados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da unidade.
O caso ocorreu em 2022 e só foi descoberto dois anos depois, quando uma das mães percebeu a semelhança entre seu filho e a criança da outra família.
Segundo a ação, movida pelas 1ª e 6ª Promotorias de Justiça da Comarca de Arapiraca, três recém-nascidos – dois deles gêmeos – foram internados na UTI logo após o parto. Com a alta hospitalar, os bebês foram entregues às mães, mas um dos gêmeos acabou sendo levado por outra família sem que ninguém percebesse o erro.
A troca só foi descoberta recentemente, quando Débora Maria Ferreira Silva, mãe dos gêmeos, recebeu uma foto do menino que acreditava ser José Bernardo, filho da outra parturiente. A semelhança com um dos seus filhos chamou sua atenção, levando-a a procurar a outra família. Um exame de DNA confirmou que os bebês haviam sido trocados no hospital.
O MP-AL destacou que a unidade de saúde descumpriu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige identificação correta dos recém-nascidos e de suas mães logo após o parto. Os promotores Thiago Chacon e Viviane Farias afirmaram que a responsabilidade pelo erro não pode ser atribuída às mães, já que bebês recém-nascidos não apresentam características físicas evidentes que permitam um reconhecimento imediato.
A ação pede o pagamento de R$ 200 mil para cada uma das famílias prejudicadas e mais R$ 200 mil para serem investidos em programas de capacitação profissional e modernização dos processos de identificação e segurança dos pacientes, com o objetivo de evitar que situações como essa voltem a ocorrer. O caso segue sob análise da Justiça.
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