O Governo Federal discute medidas para baratear o preço da comida, o que vem sendo um ponto de desgaste para o Palácio do Planalto e alvo de cobranças do presidente Lula (PT). Alguns ministérios começaram a analisar medidas encampadas pelo setor varejista. Uma das propostas avaliadas é mexer nas regras para a data de validade dos alimentos.
Procurada, a Casa Civil disse que “as medidas serão avaliadas e construídas em reuniões com os ministérios e outros órgãos governamentais, com a garantia da participação de produtores e associações. Então, não temos como confirmar no momento quais serão as medidas adotadas”.
Na quinta-feira (30), está prevista reunião “decisiva” da equipe econômica com os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo é fechar um plano para combater o problema.
A questão do preço dos alimentos foi um dos momentos mais tensos da reunião ministerial realizada na segunda-feira (20). Lula interrompeu a apresentação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para dizer que esperava a apresentação de medidas para baratear os preços.
Nessa quarta-feira (22), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT/BA), disse que o governo buscará um “conjunto de intervenções” para baratear o preço dos alimentos, que recebeu sugestões de associação de supermercados e que deve acatá-las, mas sem detalhar as medidas. “No final do ano passado, [Lula] fez reunião com redes de supermercado e elas sugeriram algumas medidas. Vamos implementá-las agora no primeiro bimestre. A partir dessas reuniões, ouvindo produtores, buscar medidas que consigam reduzir o preço dos alimentos.”
Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas propostas pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já estão em análise. A principal delas seria a modificação das regras sobre a data de validade dos produtos, para adotar o modelo chamado “best before” (consumir preferencialmente antes de). Nele, o produto pode perder frescor ou nutrientes após certa data, mas pode ainda ser seguro para uso.
O modelo usado no Brasil considera a data de validade. Dentro desse período, o produto é considerado seguro para consumo. Após o vencimento, ele não deve ser ingerido. Segundo a Abras, a mudança poderia gerar economia de R$ 3 bilhões ao reduzir desperdício.
Essa medida implicaria aprovação de projeto de lei, além de mudanças promovidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um interlocutor no Palácio do Planalto minimiza a discussão relacionada a essa medida e afirma que a cobrança de Lula pegou alguns ministros de surpresa e que, por isso, alguns estão avaliando a pauta dos varejistas para ter uma resposta pronta para as cobranças.
A questão da validade dos alimentos é pauta antiga da Abras. Ainda em 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) disse que criaria grupo de trabalho para avaliar a proposta de flexibilização da regra no Brasil. A iniciativa havia sido anunciada pela então ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante evento da Associação.
O pacote proposto pelo setor varejista foi apresentado a Lula durante reunião no Palácio do Planalto, em novembro de 2024, com a presença de vários ministros. As medidas também incluem a autorização para a venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito. Uma ala do governo, no entanto, se mostra descrente em relação a essas medidas e busca outras soluções.
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