O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação “Lápis de ouro”, que apura suposto desvio de dinheiro público na reforma de uma escola de educação básica no município de Morada Nova, na Região do Vale do Jaguaribe. A investigação tem como alvos um ex-secretário de Educação do município, empresários e engenheiros suspeitos de envolvimento no esquema. Os nomes dos investigados não foram revelados pelo MP estadual.
A ação desta quarta cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, assim como nas cidades de Mossoró e Umarizal, ambas no estado do Rio Grande do Norte.
As investigações miram contratos firmados pela Prefeitura de Morada Nova para reforma da escola entre 2018 e 2023. Os suspeitos, alvos dos mandados da operação de hoje, teriam contribuído para que a gestão municipal pagasse à empresa de construção civil por serviços que não foram concluídos. Para isso, eles teriam se baseado em medições falsas da obra para efetuar pagamentos e beneficiar a empresa contratada, que faturou mais de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Morada Nova até o ano de 2024.
De acordo com o Ministério Público, a prática criminosa pode ter gerado prejuízos à administração municipal e enriquecimento ilícito dos envolvidos nos esquema, além de irregularidades na obra da escola. Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.
A Operação Lápis de ouro foi realizada por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) do MP do Ceará e da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. A ação ainda teve apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Rio Grande do Norte. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos, que irão subsidiar a investigação conduzida pelo MPCE.
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