O governo federal fecha os últimos detalhes do Plano Nacional de Ferrovias, voltado para a concessão de novos trechos de estradas de ferro, com empreendimentos que cortam as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país.
O pacote de concessões, que será anunciado em fevereiro pelo Ministério dos Transportes, prevê a oferta de aproximadamente 4.700 quilômetros de ferrovias para a iniciativa privada.
A previsão do governo é que esses projetos atraiam investimentos na ordem de R$ 100 bilhões. Para garantir a viabilidade de cada operação, o governo pode entrar com uma fatia de recursos públicos equivalente a 20% de cada projeto.
Com a repactuação dos atuais contratos de ferrovias firmada com Vale, Rumo e MRS, cerca de R$ 21,2 bilhões entraram no caixa, para construção de parte desses trechos e financiamento de novos traçados. Só com a Vale, o acordo firmado chegou a R$ 17 bilhões. A ideia do governo é utilizar esses recursos para bancar o plano.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, falou da viabilidade do plano. “Com a aprovação das repactuações pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conseguimos garantir recursos para viabilizar essas concessões. Historicamente, o poder público tem que entrar com cerca de 20% do orçamento dos projetos ferroviários, para que tenham viabilidade econômica. Agora, poderemos avançar com isso.”
O pacote ferroviário, que também vai trazer uma série de regulações sobre o direito de passagem nas ferrovias existentes, está concentrado em cinco grandes projetos.
Na Ferrovia Norte-Sul, o objetivo é conceder o ponto final da estrutura, em Açailândia (MA), até o porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), uma extensão de 477 quilômetros. Na Transnordestina, a ideia é ligar o município de Eliseu Martins (PI), que hoje já tem parte das obras concluídas, até Estreito (MA). Essa nova malha, de 600 quilômetros, se ligaria à Norte-Sul.
Para cruzar o país numa única rede horizontal, o governo pretende conceder a um único operador os traçados da Fico (Ferrovia do Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Trata-se de um traçado com 2.400 quilômetros, que sairia de Lucas do Rio Verde (MT), para chegar em Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO). A partir daí, avançaria até Barreiras (BA), Caetité (BA) e Ilhéus (BA), no litoral baiano. Neste traçado, cerca de 400 quilômetros de malha já estão concluídos.
As concessões ferroviárias incluem, ainda, a construção do Anel Ferroviário do Sudeste, traçado de 300 quilômetros que ligaria Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). O projeto pretende conectar a malha da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM), da Vale, à rede operada pela MRS Logística.
O quinto projeto é a Ferrogrão, com seus 933 quilômetros previstos para interligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), levando a carga do agronegócio para os portos da região Norte do país. Entre todos os empreendimentos, é o que tem enfrentado maior dificuldade de licenciamento ambiental, por avançar em território amazônico.
O plano ferroviário também pretende viabilizar a retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados da malha ferroviária nacional. Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país virou sucata. Parte das negociações com as atuais concessionárias passa pela devolução desses trechos, com indenização aos cofres públicos, para que possam ser oferecidos a outros interessados.
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