O abandono de animais é uma realidade cruel que afeta milhares de cães e gatos em todo o Brasil. Diariamente, esses animais são deixados nas ruas em situações de extrema vulnerabilidade, sem comida, abrigo ou cuidados médicos. Esse ato de negligência coloca em risco não apenas a vida dos animais, mas também gera problemas sociais, como o aumento de zoonoses, acidentes e o desgaste de recursos públicos. Diante disso, surge a necessidade urgente de leis mais severas e eficazes para combater o abandono.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) tipifica o abandono de animais como crime, com pena de três meses a um ano de prisão e multa. No entanto, a aplicação dessa lei é insuficiente. A falta de fiscalização, a lentidão dos processos e a impunidade contribuem para que o abandono continue sendo uma prática recorrente. Além disso, ONGs e centros de zoonoses enfrentam grandes dificuldades para resgatar e cuidar dos animais, já que os recursos são escassos e a demanda é muito maior que a oferta.
É necessário fortalecer a legislação, com punições mais rigorosas e fiscalização efetiva. A conscientização sobre a responsabilidade de adotar e cuidar de um animal de estimação deve ser intensificada por meio de campanhas educativas em escolas, comunidades e mídias.
Outra medida importante é a ampliação da rede de proteção aos animais. Criar políticas públicas de incentivo à adoção responsável, programas de castração gratuita e serviços de acolhimento temporário pode ajudar a diminuir o número de animais nas ruas.
O apoio a ONGs e voluntários que atuam na proteção animal é fundamental. Esses grupos desempenham um papel crucial no acolhimento e tratamento de animais abandonados, mas enfrentam dificuldades financeiras.
Portanto, o abandono de animais exige mudanças legislativas e uma transformação na mentalidade da sociedade. As leis devem ser mais severas, e a conscientização precisa destacar que adotar um animal é um compromisso de responsabilidade e respeito à vida. Combater o abandono é fundamental para garantir a proteção e o bem-estar dos animais.
ERICH DOUGLAS
VEREADOR DE FORTALEZA
E SECRETÁRIO ESTADUAL
DA SEPA
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