A participação de negros (pretos e pardos) nas bolsas de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 2013 a 2023, quando observada a cor autodeclarada, praticamente não registrou mudanças. Em 2013, por exemplo, os brancos eram 72% dos pesquisadores cujo pedido de bolsa foi atendido. Em 2023, último ano para o qual há dados do CNPq disponíveis, eram 70%. Pardos passaram de 8% para 10%, enquanto pretos, de 1% para 2%.
Uma quantidade significativa de bolsistas não declara a cor, que é opcional. Em 2013, essa parcela era 17% e, em 2023, 16%. Para Luiz Augusto Campos, coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o quadro visto ainda é muito distante da realidade brasileira. “Se pegar os acadêmicos que podem pedir bolsa de produtividade, eles são de maioria branca. Agora, eles não são de maioria branca na intensidade que aparece nas bolsas de produtividade, ou seja, ainda existe uma representação muito maior do que aquela existente nos diferentes campos”, disse.
Campos é bolsista de produtividade (PQ) nível 2, mas conta que há nove anos não consegue mudar de categoria. “Para mim, a bolsa PQ é extremamente importante, mas acredito que ela precisa ser redesenhada. Eu, particularmente, não sou um cientista branco. Então, sou a exceção da exceção, mas também estou no nível 2 desde sempre. E acho que poderiam existir ações para reduzir essa diferença.”
Para ele, há uma resistência do CNPq em reduzir as diferenças, porque a avaliação das bolsas se dá, principalmente, por critério meritocrático. “Sabemos que há enormes ganhos de uma visão mais inclusiva e diversificada para o desenvolvimento da ciência”, afirmou.
O diretor-científico do CNPq, Olival Freire Junior, disse que não há nenhum edital específico de PQ para diversidade de gênero e cor. Segundo ele, a avaliação é centrada no mérito do projeto e no perfil científico do candidato.
O órgão tem trabalhado, ainda de acordo com Freire Junior, para incluir pontuações específicas nos critérios de avaliação para essas questões. “Mas não significa nos marcos do edital nenhuma reserva de cotas, o que também não poderia ser feito do ponto de vista legal, nem um edital partidário”, destacou o diretor.
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