Uma empresa revendedora de antenas da Starlink, do bilionário Elon Musk, foi contratada pelos Governos do Pará e do Amazonas para alugar kits e fornecer internet via satélite a escolas na Amazônia. Os contratos somam R$ 561 milhões e foram assinados em 2024 apesar de a estatal Telebras executar um programa de internet, também via satélite, em regiões remotas do país.
A busca pela internet da Starlink tem como um dos objetivos centrais a ampliação de aulas online em comunidades mais isoladas, com redução da presença de professores. O contrato entre o Governo do Pará e a Via Direta Telecomunicações, revendedora da Starlink sediada em Manaus, prevê a locação de 1.650 kits e roteadores para atendimento a escolas no interior do Estado. Uma fonte dos recursos citada no contrato, que tem prazo de cinco anos e valor global de R$ 357,2 milhões, é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já o contrato entre o Governo do Amazonas e a Via Direta prevê a locação de 1.100 kits para provimento de internet banda larga via satélite. O gasto previsto é de R$ 203,7 milhões, em cinco anos. À reportagem, a Telebras, que é vinculada ao Ministério das Comunicações, afirmou que tem capacidade para atender todas as escolas em regiões remotas do país e que executa uma política pública do Governo Federal voltada ao fornecimento de internet via satélite a locais de difícil acesso.
Segundo a empresa, existem 15 mil pontos conectados em áreas remotas, dos quais 12 mil são destinados a escolas. Isso inclui 1.997 unidades de ensino no Pará e 1.032 no Amazonas, conforme a estatal.
Em nota, a Via Direta disse que a internet que a Telebras opera tem “velocidades baixíssimas e não chegam a 10 mbps”, um vigésimo da velocidade média da Starlink, “que é de 200 mbps”. O diretor do Departamento de Tecnologia da Secretaria de Educação do Amazonas, Helder Viana, disse que “a gente tem o serviço da Telebras há muitos anos, mas é muito ruim. Só 75 escolas usam essa internet, porque ela não atende o necessário.”
O Governo do Pará disse que somente 240 escolas estaduais usam a internet do programa do Ministério das Comunicações. “O programa promete conexão de 20 mbps, mas entrega menos de 0,5 mbps na prática.”
O Ministério das Comunicações afirmou que todas as escolas de áreas remotas da Amazônia terão internet de banda larga, por fibra óptica ou satélite, até o fim de 2026. O Ministério da Educação disse que o dinheiro do FNDE não foi usado para serviço redundante (quando existem duas redes de internet) e que monitora as políticas para não haver sobreposição de recursos.
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