A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o ano de 2024 em R$ 7,316 trilhões, registrando um crescimento de 12,2% em relação a 2023, quando estava em R$ 6,52 trilhões, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (04/02). O aumento foi impulsionado pelos altos juros e pela valorização do dólar, fatores que ampliaram o custo do endividamento do governo.
A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi), formada por títulos emitidos no mercado nacional, cresceu 11,13%, passando de R$ 6,269 trilhões em 2023 para R$ 6,967 trilhões em 2024. O Tesouro emitiu R$ 24,82 bilhões em títulos a mais do que resgatou, sendo que a maior parte dos papéis ofertados foi corrigida pela Taxa Selic.
A apropriação de juros – mecanismo pelo qual os juros incidentes sobre os títulos são incorporados ao estoque da dívida – foi responsável por um acréscimo de R$ 673,875 bilhões ao endividamento. Com a Selic em 12,25% ao ano em dezembro, esse fator se tornou um dos principais elementos de pressão sobre a dívida pública.
No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 38,87%, saltando de R$ 251,46 bilhões em 2023 para R$ 349,19 bilhões em 2024. Esse aumento foi puxado pela valorização do dólar, que subiu 27,3% no período.
O colchão da dívida pública, reserva financeira utilizada para amortizar vencimentos em momentos de turbulência, caiu de R$ 982,37 bilhões em 2023 para R$ 860,15 bilhões ao final de 2024. Atualmente, essa reserva cobre 6,24 meses de vencimentos da dívida, menor patamar desde 2016. Para os próximos 12 meses, está previsto o vencimento de aproximadamente R$ 1,25 trilhão da DPF, exigindo planejamento para evitar riscos fiscais.
Composição da dívida
Os títulos atrelados à Selic aumentaram sua participação na DPF, passando de 39,66% em 2023 para 46,29% em 2024. Esse movimento reflete a maior demanda por papéis corrigidos pelos juros básicos em um cenário de taxas elevadas.
Por outro lado, a fatia de títulos prefixados recuou de 26,53% para 21,99%, devido à menor demanda em momentos de incerteza econômica. Os papéis corrigidos pela inflação também tiveram queda, passando de 29,76% para 26,96%. O peso da dívida atrelada ao câmbio subiu de 4,05% para 4,76%, influenciado pela alta do dólar. Esse percentual segue dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), entre 3% e 7%.
O prazo médio da DPF subiu ligeiramente de 3,95 para 4,05 anos, indicando uma leve melhora na confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos. Para 2025, a gestão da dívida pública continuará desafiadora, com a necessidade de monitorar o impacto dos juros e a volatilidade cambial. O Tesouro Nacional deverá buscar alternativas para manter o endividamento dentro dos parâmetros estabelecidos e garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Entenda
A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei. Ela pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: i) quanto à forma utilizada para o endividamento, e ii) quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.
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