Na abertura do Ano Judiciário de 2025, nesta segunda-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que existe uma relação de independência e harmonia entre os Três Poderes do Brasil, conforme estabelece a Constituição.
O ministro fez o pronunciamento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“Os Três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, declarou Barroso, ao cumprimentar os chefes do Congresso recém-eleitos.
O ministro reconheceu que, embora os Poderes tenham interesses opostos, as divergências são naturais e fazem parte do processo democrático. Ele citou que imbróglios entre os Três Poderes são comuns em todas as cortes constitucionais do mundo.
“Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira. E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. É assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel”, afirmou.
Barroso também falou do papel imparcial do STF, que, segundo ele, permanece imune às paixões políticas de cada momento devido à sua composição técnica. Ele disse ainda que todas as democracias atribuem uma parcela de poder a agentes públicos não eleitos, justamente para preservar a imparcialidade e a interpretação técnica das leis.
“Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, emendou o magistrado.
