Esta sexta-feira (16) marca o início oficial da campanha eleitoral de 2024, pois os candidatos estão liberados para realizar a divulgação de suas propostas e até “alfinetar” seus concorrentes. A propaganda eleitoral gratuita está liberada para os políticos iniciarem as movimentações explicitamente na Internet e nas ruas. Contudo, o horário eleitoral gratuito, exibido na televisão e rádio, só inicia no dia 30 de agosto.
O horário eleitoral é restrito à televisão e rádio, com a propaganda ocorrendo sem ônus para os candidatos ou partidos e as emissoras sendo recompensadas.
O cálculo da distribuição do tempo de propaganda deve respeitar critérios, como o número mínimo de deputados federais de cada partido e a bancada no Congresso. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Liberal (PL) lidera, este ano, a representação na Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares. Em seguida, aparece a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), com 81 deputados.
Ainda de acordo com o tribunal, a distribuição das inserções dos candidatos na TV e no rádio se dá entre blocos de audiência que vão de 5h a 11h, 11h a 18h e 18h a 24h. Ela acontece de segunda a domingo, com a reserva de 70 minutos diários. A proporção para a propaganda é de 60% para prefeitos e 40% para vereadores.
(Com Folhapress)
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