O que é, quem pode participar, e como consultar o Programa do Governo para quem tem 14 a 24 anos

O Pé-de-Meia é um dos programas de incentivo à educação mais inovadores do Governo Federal, criado para diminuir a desigualdade social entre os jovens brasileiros e incentivá-los a concluir o ensino médio, manter uma boa frequência escolar e participar de vestibulares como o ENEM.

O calendário de pagamento 2024 do Pé-de-Meia já está em vigor. Neste artigo, você encontrará todas as informações necessárias sobre o programa, os critérios de participação, os valores oferecidos e as datas de pagamento.

O que é o programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro oferecido pelo Governo Federal a jovens estudantes do ensino médio. O objetivo principal é garantir uma poupança para os alunos que se formam, além de estimular a permanência escolar e a dedicação aos estudos.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) informou que atualmente mais de 2 milhões de estudantes são beneficiados pelo programa. A meta é dobrar esse número, atendendo quase 4 milhões de jovens que cumprem todos os requisitos.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Para participar do Pé-de-Meia, os jovens devem atender a alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Confira abaixo:

  • Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
  • Ser aluno da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
  • Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo;
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
  • Manter uma frequência escolar mínima de 80% ao mês.

Como é o processo de inscrição?

Não é necessário realizar inscrição para participar do Pé-de-Meia. O programa é voltado para cidadãos já cadastrados no CadÚnico e matriculados nas escolas públicas, e o próprio Governo Federal cruza as informações para incluir automaticamente os estudantes que têm direito ao benefício.

O Pé-de-Meia é totalmente gratuito, sem taxas de adesão. Para acompanhar a situação do cadastro, os beneficiários podem baixar o aplicativo Jornada do Estudante.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia?

Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados de forma diferente dos demais programas sociais. Os jovens recebem um valor mensal que pode ser sacado a qualquer momento, além de incentivos vinculados ao desempenho escolar.

O pagamento consiste em:

  • Parcela mensal baseada na matrícula e na frequência escolar: R$ 200 por mês;
  • Depósito anual ao final de cada ano concluído no ensino médio: parcela única de R$ 1.000 que fica retida em uma poupança até a formatura;
  • Parcela bônus para quem participa do ENEM: R$ 200 em parcela única.

Dessa forma, um jovem pode acumular até R$ 9.200 se cumprir todas as condições do programa.

Quais são as datas de pagamento do Pé-de-Meia 2024?

O calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2024 inclui parcelas mensais e únicas. Veja as datas:

Parcelas mensais:

  • 1ª Parcela: 26/03 a 03/04;
  • 2ª Parcela: 25/04 a 03/05;
  • 3ª Parcela: 27/05 a 04/06;
  • 4ª Parcela: 26/06 a 04/07;
  • 5ª Parcela: 26/08 a 02/09;
  • 6ª Parcela: 25/09 a 02/10;
  • 7ª Parcela: 28/10 a 04/11;
  • 8ª Parcela: 25/11 a 02/12;
  • 9ª Parcela: 20/12 a 30/12.

Parcelas únicas (Incentivo por Conclusão do Ensino Médio e ENEM):

Previstas para serem pagas entre 24/02/25 e 03/03/25. Para mais informações, os beneficiários podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante.

O Pé-de-Meia representa uma grande oportunidade para jovens estudantes brasileiros de garantir apoio financeiro durante o ensino médio e incentivar um futuro mais promissor através da educação.

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