O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a liberação de R$ 5,016 bilhões para as instituições financeiras começarem a operacionalização dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 24/25. Esta ação faz parte de um montante maior, totalizando R$ 6,8 bilhões, aprovados pelo Conselho Monetário Nacional, conforme a Resolução CMN nº 5.138/2024. Os detalhes dos 22 termos aditivos dos contratos foram divulgados na seção 3 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, destacou que os recursos, que estarão disponíveis nas instituições financeiras a partir da próxima semana, visam fortalecer as diversas fases da produção de café no Brasil. Ele também mencionou que em breve será aberto um edital para o credenciamento e recebimento de propostas para a contratação total dos recursos, assegurando que os valores cheguem aos produtores de forma eficiente e no tempo necessário para o custeio da cafeicultura.
Os recursos do Funcafé estão distribuídos em várias linhas de crédito: R$ 1,735 bilhões para custeio, R$ 2,49 bilhões destinados à comercialização, e R$ 1,615 bilhões alocados para o Financiamento para Aquisição de Café. Para o capital de giro de indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção, foram alocados R$ 1,015 bilhões, enquanto R$ 30 milhões foram reservados para a recuperação de cafezais danificados.
No que tange à operacionalização dos fundos, a Portaria nº 698 estabelece os critérios para distribuição dos recursos entre as instituições financeiras. Os critérios incluem a quantidade de operações de crédito realizadas no ano anterior e o percentual de aplicação dos recursos já contratados. Instituições que não participaram do processo em 2023 têm a possibilidade de apresentar propostas conforme o Edital de Credenciamento que será publicado. Em julho, o Mapa já havia iniciado o processo de recebimento de propostas para a contratação dos recursos, sinalizando um planejamento proativo para o fortalecimento e desenvolvimento contínuo da cafeicultura no país.
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