Outubro é um mês especial no calendário brasileiro, especialmente devido aos seus muitos feriados. Além de ser o mês que homenageia Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e comemorado no Dia das Crianças, existem diversas datas importantes a serem celebradas em 2024.
O feriado de 12 de outubro é um dos mais reconhecidos, trazendo uma pausa nacional para honrar esses eventos. No entanto, este mês também conta com outras celebrações locais e estaduais importantes, que variam de capital para capital, assim como entre estados.
Quais são os feriados municipais e estaduais de outubro?
Além do feriado nacional de 12 de outubro, algumas capitais e estados brasileiros possuem seus próprios dias de pausa e celebração. Vamos conferir essas datas específicas para 2024:
Feriados municipais
- 02 de outubro | Criação do município de Porto Velho (RO);
- 24 de outubro | Aniversário de Goiânia (GO);
- 24 de outubro | Elevação de Manaus (AM) à categoria de cidade.
Feriados estaduais
- 03 de outubro | Dia dedicado aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte;
- 05 de outubro | Aniversário do Estado de Roraima;
- 11 de outubro | Criação do estado do Mato Grosso do Sul;
- 19 de outubro | Dia do Piauí.
Diferença entre feriado municipal e estadual
Feriados municipais e estaduais são datas em que não há expediente em órgãos públicos e, muitas vezes, em empresas privadas, mas possuem algumas diferenças em relação à sua determinação e abrangência.
- Feriados municipais:
- São definidos por leis municipais e comemoram datas importantes para cada cidade, como a data de sua fundação ou o dia do seu santo padroeiro.
- A abrangência é local, ou seja, o feriado vale apenas para o município onde foi instituído.
- Exemplo: O dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de muitas cidades brasileiras, é um feriado municipal em diversas localidades.
- Feriados estaduais:
- São definidos por leis estaduais e comemoram geralmente a data magna do estado, ou seja, o dia de sua emancipação política.
- A abrangência é estadual, ou seja, o feriado vale para todo o estado.
- Exemplo: O aniversário da cidade do Rio de Janeiro é um feriado estadual no Rio de Janeiro.
Ponto facultativo no dia 28 de outubro
Além dos feriados, o calendário nacional de 2024 prevê um ponto facultativo aos servidores públicos no dia 28 de outubro. Este dia é reservado para que os trabalhadores da categoria, incluindo os municipais, estaduais e federais, possam ter uma folga remunerada, sem prejuízo ou necessidade de compensação de horas.
Quais são os próximos feriados nacionais de 2024?
Enquanto outubro é marcado por vários feriados, o ano de 2024 ainda reserva algumas datas de pausa nacionalmente. Confira os próximos eventos:
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
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