Diante do fogo que se alastra pelo país, o governo Lula (PT) lançou ofensiva na semana passada para responder à proliferação dos incêndios florestais. O Palácio do Planalto abriu os cofres, tenta articular e dividir a responsabilidade com os estados e faz novas promessas. No entanto, as medidas tiveram menos efeito prático do que o esperado. Os episódios também viraram munição política, com troca de acusações entre governo e oposição, sobretudo nos estados.
O cenário ocorre às vésperas da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, onde Lula pretende levar discurso em defesa de ações práticas para a crise climática. Por vezes considerada uma ilha, isolada dos problemas do Brasil, a Capital federal se viu atingida pelas queimadas no Parque Nacional de Brasília.
O governo viu a crise climática cair no colo dele, apesar de a União ser responsável apenas pelas áreas de conservação federais. A gestão petista buscou, então, se articular com outros poderes e entes federados, também na tentativa de dividir a responsabilidade. Lula insistiu no caráter criminoso das queimadas, ainda que isso esteja sob apuração.
A situação das queimadas se agravou nas últimas duas semanas, desafiando o governo a apresentar medidas à altura. A proposta de criação da autoridade climática, promessa de campanha, foi desengavetada. A ideia, gestada no Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, conseguiu timing que ajudasse a aprovar a medida no Congresso Nacional, segundo auxiliares de Lula.
Havia expectativa no governo de que o projeto pudesse tramitar rapidamente, mas o texto ainda está sob análise da Casa Civil. No mesmo pacote, foram apresentados o marco regulatório da emergência climática e o plano de prevenção a eventos extremos e o comitê científico sobre o tema.
Um integrante do governo apontou que as queimadas fizeram o núcleo de governo priorizar propostas ambientais que antes não estavam entre as prioridades. No entanto, lamentou que a situação precisasse chegar a este nível para haver sensibilidade de outras esferas da Esplanada.
O governo editou medida provisória (MP) com a liberação de R$ 514 milhões para enfrentar as queimadas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a União enviasse bombeiros para combater o fogo e autorizou créditos extraordinários fora do limite de gastos do arcabouço fiscal para serem utilizados contra as queimadas.
O governo editou duas MPs na sexta-feira (20): para aumentar multas por incêndios e flexibilizar repasses aos estados para combate a queimadas. Após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), acusou a União de ter procrastinado na crise das queimadas. Já o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmou que “não posso dizer que o Governo Federal está agindo tardiamente. Essa reunião está acontecendo, ela é bem-vinda, mas eu disse que, na minha opinião, seus efeitos concretos e mais objetivos vão acontecer para o ano de 2025”.
As queimadas também viraram motivo para acusações sem provas, ataques e revanchismos. Os bolsonaristas encontraram na crise climática atual a oportunidade de rebater críticas recebidas durante as queimadas do Pantanal, em 2020.
Congresso
Atualmente, segundo a Agência Câmara, a Casa analisa a MP do governo que prevê crédito extra de R$ 514 milhões para combater incêndios na Amazônia, que concentra 50% dos focos de queimadas deste ano. Depois, aparecem Cerrado (32%), Pantanal (10%) e Mata Atlântica (8%).
Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, informou que a Polícia Federal (PF) já abriu 5.300 inquéritos sobre suspeitas de incêndios florestais criminosos e também pediu o endurecimento das penas. E, conforme a Agência Senado, o plenário da Casa discutirá os incêndios florestais e as mudanças climáticas, nesta quarta-feira (25), às 10h.
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