A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, mudanças substanciais no Programa Rode Bem. Uma das principais alterações é a ampliação da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas com até 165 cilindradas, aumentando o limite anterior de 160 cilindradas.
Essa mudança é destinada a proprietários de motos de fabricação nacional que possuem apenas uma motocicleta e têm renda de até dois salários mínimos. A nova regra entrará em vigor no calendário do IPVA de 2025, abrangendo um grupo maior de cidadãos.
O que é o Programa Rode Bem?
O Programa Rode Bem foi criado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) para apoiar trabalhadores que utilizam motocicletas como meio de transporte principal. As recentes mudanças no programa, baseadas em dados do Renavam, visam ampliar a inclusão de beneficiários.
Segundo Érica Mitidieri, secretária da Assistência Social, o programa visa atender às crescentes necessidades dos motociclistas, oferecendo-lhes mais oportunidades de inclusão social e econômica ao reduzir os custos anuais com o IPVA.
Como solicitar a isenção do IPVA?
A solicitação de isenção do IPVA foi simplificada e pode ser feita online através do site da Seasic. Veja o passo a passo necessário:
- Acesse o site da Seasic e realize seu cadastro;
- Preencha o formulário com suas informações pessoais;
- Envie uma cópia de um documento de identidade com foto;
- Forneça um comprovante de residência atualizado;
- Apresente um comprovante de renda recente.
As inscrições para a isenção de IPVA para o ano de 2025 serão oficialmente anunciadas no Diário Oficial do Estado. Esteja atento a essas atualizações para garantir que sua inscrição seja realizada dentro do prazo estipulado.
Quais são os benefícios dessas mudanças para os moradores de Sergipe?
As alterações no Programa Rode Bem trazem vários benefícios para a população de Sergipe. Ao expandir a isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas, mais trabalhadores poderão economizar, redirecionando esses recursos para outras necessidades prioritárias.
Essa medida é especialmente benéfica para trabalhadores autônomos, como entregadores e pequenos comerciantes, que dependem de suas motocicletas para realizar suas atividades diárias. A redução dos custos anuais com o veículo proporciona maior mobilidade e estabilidade financeira para essas famílias.
Documentos necessários para participar do Programa Rode Bem
Para se inscrever no Programa Rode Bem, é fundamental ter a seguinte documentação:
- Documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, etc.);
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda recente;
- Cadastro completo no site da Seasic;
- Formulário preenchido com informações pessoais.
Essa iniciativa do Governo de Sergipe visa promover a inclusão social e econômica dos motociclistas, fortalecendo a economia local. A expectativa é que até 2025, muitos trabalhadores sejam beneficiados pelas novas diretrizes.
No dia a dia de Aracaju, onde o trânsito é administrado pela SMTT, as motocicletas desempenham um papel crucial na mobilidade urbana. Com as novas mudanças do Programa Rode Bem, o uso desse meio de transporte se tornará ainda mais acessível e econômico para a população sergipana.
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