Análise de Mídia – 19/09/2024
– Valor Econômico informa que a Força Nacional de Segurança Pública vai atuar, por 90 dias, em ações de combate a incêndios florestais, em municípios dos Estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre. A portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizando o uso da Força Nacional, inclusive em ações de polícia judiciária e de perícia forense, foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
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– Globo Rural divulga que a assinatura de convênios entre o Sebrae, entidades setoriais e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) devem garantir investimentos de R$ 75 milhões para impulsionar as vendas externas do agronegócio. Segundo o Ministério da Agricultura, são sete convênios que beneficiam o setor agropecuário. Eles vão ampliar a presença em mercados internacionais dos setores de arroz beneficiado, chocolate, balas, doces e amendoim, carne bovina, frutas e polpas congeladas, máquinas e equipamentos, insumos e tecnologia para produção de etanol e açúcar, etanol e farelo de milho e produtos para animais de estimação.
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– Valor Econômico divulga que o Brasil é o maior importador mundial de fertilizantes, adquirindo 87% do que consome de países como Canadá, Rússia, Bielorrússia, Israel e Alemanha. Segundo o Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), o país importa 75% dos fosfatados, 85% dos nitrogenados e 95% do potássio. Em 2022, a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos publicou o Plano Nacional de Fertilizantes 2050 (PNF 2050), para estimular a produção nacional do insumo. A meta é chegar em 2050 com produção doméstica capaz de atender de 45% a 50% da demanda. Bernardo Silva, diretor executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), estima que para alcançar esse resultado o país receberá R$ 150 bilhões em investimentos.
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– Poder 360 destaca que o aumento no volume de incêndios durante a seca que se apresenta como a pior da história do Brasil reacendeu o debate sobre a prática de queimada como solução no manejo agrícola. Um dos setores mais afetados pelo fogo é o da cana-de-açúcar, que segundo a Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), já acumula um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. O uso das queimadas foi consistente na cadeia produtiva da cana-de-açúcar por cerca de 20 anos e o cenário dos incêndios no país em agosto e em setembro colocou o setor nos holofotes. Contudo, os produtores afirmam que a prática foi abolida na década passada, especialmente por ter se mostrado pouco vantajosa economicamente.
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– Globo Rural fala que a resiliência dos produtores de alimentos vai ter um grande desafio, caso as variações súbitas de clima, com sequência de períodos de calor e frio intensos e o impacto da seca, que facilita disseminação de fogo, continuem a afetar o país. É o que adianta o economista Thiago de Oliveira, da Companhia de Entrepostos e Armazéns e São Paulo (Ceagesp), ao alertar que os eventos climáticos podem afetar os preços do varejo ainda em 2024. De acordo com Oliveira, a pressão sobre os preços aos consumidores afeta mais os cítricos, como laranjas e limões, que têm clima seco e instável como condições que podem impactar a produtividade e afetar o tempo de colheita.
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– O Globo informa que a Polícia Federal (PF) já abriu um total de 85 inquéritos para investigar suspeitas de queimadas criminosas no país. Cada superintendência e delegacia locais têm tocado as investigações em diferentes regiões do país, mas a Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente da PF em Brasília, criada no início do atual governo, tem coordenado as ações. A ideia é ter uma gestão que possibilite uma visão global do andamento dos inquéritos.
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– Agro Estadão destaca que em agosto, o Brasil exportou US$ 14,14 bilhões em produtos agropecuários, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A soma das vendas externas de cinco setores respondeu por 78% desse valor, ou o equivalente a US$ 11,11 bilhões. São eles: complexo soja (31,6%), carnes (15,3%), complexo sucroalcooleiro (13,5%), cereais, farinhas e preparações (9,1%), produtos florestais (9%). Em comparação a agosto de 2023, os mesmos cinco setores foram responsáveis por US$ 13,08 bilhões em vendas externas ou o equivalente a 83,8%.
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– Globo Rural divulga que a Sociedade Rural Brasileira (SRB) afirmou que as recentes declarações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que sugeriu o confisco de terras de autores de incêndios criminosos, relativizam o direito de propriedade dos produtores rurais. Em nota, a SBR demonstrou preocupação com a intenção de confisco das áreas e defendeu um rigoroso processo de investigação sobre as causas das queimadas e incêndios que ocorrem no país. A entidade também disse que o setor é o maior interessado na responsabilização dos envolvidos em práticas criminosas com uso do fogo.
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– Estadão informa que a Fundação Perseu Abramo (FPA), centro de formação política do PT, aposta nas eleições municipais para tentar aproximar o partido do público 60+. De acordo com pesquisa Datafolha, 35% desse segmento avalia o governo federal como ruim ou péssimo, a pior avaliação de todos os grupos consultados. Como parte da estratégia, a Perseu Abramo lançará nesta quinta-feira conteúdos com dicas de como os candidatos a prefeito e vereador podem dialogar com os 60+, incluindo políticas de assistência social.
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– Valor Econômico divulga que considerado o fiel da balança do momento na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido cortejado pelos três principais pré-candidatos ao principal posto da Mesa Diretora. Apesar das investidas, parlamentares do partido avaliam que a tendência é que a legenda mantenha as conversas com os postulantes, mas não bata o martelo no curto prazo. A aposta de lideranças da sigla é que a decisão ocorrerá apenas quando o cenário estiver menos acirrado, para evitar que posicionamentos sobre a eleição respinguem na relação de Lula com o Legislativo.
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– O Globo fala que a reunião a portas fechadas entre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ocorrida na terça-feira, teve como principal tema o avanço da criminalidade nas campanhas deste ano. Os magistrados trataram de casos concretos de violência e se comprometeram a dar prosseguimento ao monitoramento de ameaças à integridade do processo eleitoral. A questão é uma preocupação de Cármen Lúcia, que aproveitou uma das reuniões periódicas realizadas com os presidentes dos tribunais eleitorais para abordar a questão.
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Análise de Mídia – 17/09/2024
– Exame destaca que o combate às queimadas que atingem o Brasil desde o final de agosto exige uma postura mais assertiva do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP), em entrevista à Exame. De acordo com Lupion, faltou planejamento preventivo por parte do Executivo, e o foco agora deve ser minimizar os impactos para os produtores rurais. Ainda, segundo ele, a seca que persiste no país, aliada à ações criminosas pioram o cenário.
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– Globo Rural destaca que o Ministério da Fazenda limitou a R$ 100 milhões o volume de recursos que poderá ser aplicado para a concessão de descontos em parcelas de crédito rural de custeio e investimento para produtores gaúchos que tiveram perdas acima de 60% por conta de deslizamento de terras ou pela força das águas na inundação e que serão avaliadas pela Comissão Especial. A medida vale também para casos de prejuízos superiores a 30% para operações contratadas por cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul.
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– Metrópoles informa que diante dos incêndios e da grave crise que o país vive pelas queimadas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ligou para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com o pedido para que os responsáveis por queimadas criminosas não fiquem impunes. Barroso falou da ligação que recebeu do chefe do Executivo na tarde desta segunda-feira (16/9), durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA) do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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– Poder 360 fala que a produção de grãos no Brasil teve um aumento de mais de 5 vezes desde a safra de 1976/77, passando de 46,9 milhões para 298,6 milhões de toneladas previstas para 2023/24, conforme os dados da série histórica da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). É uma evolução de 536%. A área plantada, entretanto, não avançou na mesma proporção no período, com um crescimento de 113%. Em quase 50 anos, o espaço cultivado foi de 37,3 milhões de hectares para 79,7 milhões de hectares. Os dados de produtividade foram possíveis graças à inovação e à tecnologia no campo, segundo especialistas.
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– Valor Econômico divulga que o Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que acompanha a reforma tributária no Senado Federal soma, até 15 de setembro, encontro com 200 entidades recebidas entre audiências públicas (107), visitas agendadas no gabinete (82) e visitas presenciais (10) do coordenador do grupo, o senador Izalci Lucas. As centenas de entidades também deixaram, pelo menos 200 estudos, com simulações e pleitos, para avaliação e reivindicação de mudanças no texto. O levantamento considerou reuniões e materiais entregues do início de agosto até 15 de setembro.
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– UOL informa que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) enviou um ofício ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), na sexta-feira, 13, pedindo novas ações para apoiar produtores rurais afetados pelos incêndios que atingiram mais de 8 mil propriedades em 317 municípios. No documento, assinado pelo presidente Tirso Meirelles, a Faesp reconhece as iniciativas do governo estadual, como a criação de um gabinete de crise e o aporte de recursos financeiros. Porém, ressalta que o prejuízo de R$ 1,15 bilhão “indica a necessidade de se ampliar as ações em defesa dos produtores rurais”.
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– Painel, da Folha de S.Paulo divulga que a Mattilsynet (Autoridade Norueguesa de Segurança Alimentar) fechou acordo com o Brasil para a exportação de produtos da aquicultura local, como o salmão. Agora, o órgão poderá emitir certificados sanitários para esses produtos da aquicultura norueguesa, de filés a peixes inteiros e eviscerados, em todas as formas de conservação. Dos pescados noruegueses, o bacalhau seco é o mais famoso no Brasil. Agora, com a entrada do salmão, o governo europeu projeta novas possibilidades de negócios.
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– Estadão divulga que o avanço da reforma tributária depende de um alinhamento entre as duas casas do Congresso em relação aos textos da regulamentação. diz o relator do tema no Senado, Eduardo Braga. Mudanças do Senado levam o texto de volta à Câmara dos Deputados e ainda podem contar com vetos presidenciais, lembra o senador. Para ele, os compromissos que trouxeram apoio para a reforma tributária devem ser assegurados agora no texto de regulamentação. Princípios como o não aumento de impostos, a simplificação, a redução da sonegação são alguns deles.
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– O Globo informa que candidato do União Brasil ao comando da Câmara, Elmar Nascimento (BA) tem renovado acenos ao Palácio do Planalto e busca convencer as bancadas de PT e MDB a embarcarem na sua candidatura. Aliados, no entanto, admitem que o movimento esbarra em dificuldades e veem o líder do Republicanos, Hugo Motta (BA), mais bem posicionado para conquistar estes apoios.
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– Valor Econômico divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (16), com vetos, a lei que viabiliza a manutenção da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra e pequenos municípios, além de estabelecer medidas de compensação para a medida. O texto prevê a manutenção do regime tributário neste ano e a reoneração gradual dos segmentos econômicos e das cidades a partir de 2025.
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Análise de Mídia – 16/09/2024
– Terra divulga que como resposta às queimadas que castigam a Amazônia e outros biomas brasileiros, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estruturas especializadas e permanentes na Força Aérea Brasileira (FAB) para combater incêndios de grandes proporções. Com a indicação (INS) 63/2024, o senador busca mobilizar o Poder Executivo a apresentar projeto de lei que crie uma brigada aérea de combate a incêndios no órgão. O documento foi enviado no dia 5 de setembro à Presidência da República, que é responsável pela apresentação de leis que modificam sua organização.
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– Exame destaca que a aprovação do projeto do Combustível do Futuro, na última quarta-feira, 11, deverá provocar um impacto significativo no setor agrícola, especialmente na produção de biodiesel. A nova legislação, que altera os percentuais de mistura de etanol na gasolina e biodiesel no diesel, também traz incentivos ao diesel verde e ao combustível sustentável de aviação. Com a nova medida, a demanda brasileira por soja, principal matéria-prima para a produção de biodiesel, deverá crescer substancialmente.
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– Folha de S. Paulo divulga que a Alemanha afirmou, na sexta-feira (13), que solicitou formalmente à UE (União Europeia) o adiamento de uma nova regulamentação que sanciona a importação de produtos que provocam desmatamento, um dia depois de o Brasil ter feito um pedido nesse sentido. A nova regulamentação, prevista para entrar em vigor no final de dezembro, proibirá uma ampla gama de produtos —do café ao cacau, soja, madeira, óleo de palma, carne bovina, papel de impressão e borracha— se forem produzidos em terras que foram desmatadas após dezembro de 2020.
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– Poder 360 fala que setembro de 2024 caminha para superar agosto em números de focos de incêndio no Brasil. No mês passado, foram registradas 68.635 ocorrências do tipo, segundo dados do sistema BDQueimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Foi o maior número para o período desde 2010 –quando foram computados 91.085 focos– e o 5º pior da série histórica, iniciada em 1998. Ainda sem finalizar o mês, o Brasil já registrou (de 1º a 13 de setembro) 53.086 focos de queimadas.
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– Estadão informa que ao encerrar a cúpula dos ministros da Agricultura das 20 maiores economias do mundo em Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, cobra da comunidade internacional ajuda financeira para manter a produção de alimentos dentro de um modelo mais sustentável. O ministro insiste que produtores rurais que mantém áreas de vegetação nativa de pé devem receber por isso. “É fundamental sair do discurso e ir para a prática do compromisso da produção sustentável. O Brasil apresentou o seu modelo de produção sustentável, que é a recuperação de áreas degradadas, o que exige muito investimento”, disse Fávaro.
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– Terra fala que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. De acordo com a ministra, os estudos se inspiram na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras. Marina não deu um prazo para a conclusão desses estudos, nem disse quando uma proposta neste sentido pode estar pronta, mas defendeu a necessidade de endurecer as leis que preveem punições para autores de incêndios criminosos.
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– Globo Rural informa que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (13/9), uma resolução em que autoriza as instituições financeiras a prorrogarem os prazos de vencimento de operações de crédito rural do Rio Grande do Sul. A medida também alonga o período que produtores afetados por enchentes poderão pedir a renegociação de suas dívidas. A resolução 5.173/2024 autoriza a prorrogação, de forma automática, até 15 de outubro de todas as operações de crédito dos produtores de municípios afetados pelas enchentes, independentemente se eles aderiram ou não aos descontos nessas dívidas.
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– Globo Rural divulga que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou na sexta-feira (13/9) que o grupo de trabalho de Agricultura do G20, fórum das maiores economias do mundo, chegou a um consenso e assinou uma declaração ministerial oficial com compromissos de todos os países-membros para implementar mudanças na forma de produção de alimentos com objetivo de combater a fome, as mudanças climáticas e ilegalidades na atividade e incluir pequenos produtores no processo produtivo. Fávaro afirmou que o Brasil conseguiu incluir na declaração ministerial do G20 o modelo de intensificação de produção alimentar do país, com a proposta de conversão e recuperação de áreas degradadas, para evitar o desmatamento de novas áreas.
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– Valor Econômico informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em suas redes sociais que sobrevoou neste domingo (15) as queimadas no Parque Nacional em Brasília. Segundo o presidente, o governo federal está atuando com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas. Conforme a publicação, o presidente se reúne nesta segunda-feira (16) com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o núcleo do governo para discutirem mais ações para lidar com a emergência climática.
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– O Globo fala que após abandonar as lives semanais diante da baixa audiência e em mais um momento de recuo na popularidade, o governo faz testes e avalia um novo modelo de transmissões ao vivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das novidades em análise pelo ministro Paulo Pimenta, que voltou na semana passada ao comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom), é um formato em que o próprio chefe do Executivo conversa com a população, sem um apresentador mediando o contato com o público.
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– Estadão destaca que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de mais uma investida parlamentar questionando seus atos frente à Suprema Corte. Desta vez, um pedido de CPI. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) iniciou nesta segundafeira, 16, a coleta de assinaturas para solicitar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual ilicitude na condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais. São necessárias 27 assinaturas para dar andamento ao requerimento. Pela proposta de Vieira, a CPI será composta por 11 titulares e seis suplentes, com previsão de funcionar num prazo de 120 dias, com limite de despesa fixado em R$ 30 mil.
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