A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, solicitou nesta terça-feira (15) asilo diplomático ao governo brasileiro.
A petição foi apresentada horas antes da leitura da sentença que a condenou, junto ao ex-presidente Ollanta Humala, a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo Terceiro Juizado Penal Colegiado Nacional, em Lima.
De acordo com a sentença, Heredia e Humala receberam valores ilícitos da construtora Odebrecht e do governo venezuelano de Hugo Chávez para financiar as campanhas presidenciais de 2006 e 2011.
A Justiça peruana considerou que os repasses foram camuflados com o objetivo de legitimar recursos de origem ilegal. A condenação inclui multa de 5.418 sóis peruanos (equivalente a R$ 8.516,88) e reparação civil conjunta de 10 milhões de sóis (equivalente a R$ 15.719.600).
Nadine Heredia ingressou na Embaixada do Brasil em Lima, localizada no distrito de Miraflores, na manhã de hoje.
A entrada foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru, que também relatou que a ex-primeira-dama formalizou o pedido de asilo diplomático com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954.
O Brasil e o Peru são signatários do tratado, que permite a concessão de proteção diplomática a perseguidos políticos.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Peru informou que “ambos os governos estão em constante comunicação sobre esta situação”. Procurado pelo Portal iG, o Itamaraty, até o momento, não se manifestou sobre o pedido de asilo.
A ex-primeira-dama não compareceu presencialmente à audiência de leitura da sentença. Segundo sua defesa, ela estaria hospitalizada por motivos de saúde, o que não foi acatado pelo tribunal. A ausência resultou na emissão imediata de uma ordem de prisão.
Antes de sua entrada na embaixada, imagens registraram uma mulher retirando malas da residência de Heredia em Santiago de Surco, o que alimentou suspeitas de uma tentativa de evasão.
Questões diplomáticas
Caso o Brasil conceda o asilo, Heredia poderá ser transferida para o território brasileiro. A decisão pode gerar atritos diplomáticos, uma vez que a condenação está relacionada a crimes comuns e não a perseguição política, como alegado por Heredia.
Em sua defesa, ela afirmou que as acusações surgiram como forma de enfraquecer o Partido Nacionalista, liderado por ela e Humala, e negou o recebimento de recursos ilícitos de governos estrangeiros ou de empresas brasileiras.
Se o asilo for negado, Heredia deverá se apresentar à Justiça peruana para cumprimento da pena, possivelmente no Estabelecimento Penitenciário Anexo Mujeres de Chorrillos, onde já esteve detida preventivamente.
Ligação histórica
O caso ganhou repercussão também pela ligação histórica entre Heredia e o governo brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou publicamente a candidatura de Humala em 2011.
Em 2016, Heredia chegou a ser nomeada para um cargo na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, indicada por José Graziano, aliado de Lula.
Ollanta Humala, por sua vez, esteve presente na audiência e foi detido imediatamente após a leitura da sentença. Ele foi encaminhado ao presídio de Barbadillo, onde também estão presos os ex-presidentes Alejandro Toledo e Pedro Castillo.
Humala contestou a decisão e afirmou que não há provas materiais que sustentem a acusação. Ele mencionou a anulação de provas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal como parte de sua argumentação.
Além do casal, outras figuras ligadas ao Partido Nacionalista foram condenadas. Ilan Heredia, irmão de Nadine, recebeu pena de 12 anos, e Antonia Alarcón, mãe da ex-primeira-dama, também foi sentenciada. O partido foi multado em 100 Unidades Impositivas Tributárias.
