O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante a tarde desta quinta-feira (10) que manterá a meta de resultado primário para 2026. A projeção de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) será divulgado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), na próxima terça-feira (15).
Segundo Haddad, o novo PLDO incluirá uma projeção de metas fiscais até 2029, segundo reportagem do Estadão Broadcast. O PLDO anterior, referente ao ano de 2025, já previa metas até 2028.
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“Não tem previsão de mudança daquilo que estava projetado na LDO do ano passado, a não ser o fato de que tem um ano a mais agora de projeção”, afirmou o ministro.
Programa Pé-de-Meia segue fora do Orçamento
Haddad também comentou sobre o programa educacional Pé-de-Meia. Segundo ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) está em tratativas com o Tribunal de Contas da União (TCU) para formalizar o entendimento sobre a inclusão do programa no Orçamento da União ainda este ano.
Em fevereiro, o TCU determinou que o governo deve adequar o programa às regras orçamentárias em até 120 dias. Até que o Congresso Nacional aprove uma proposta formal, o programa pode continuar sendo executado fora do Orçamento, conforme autorizado pela Corte.
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Nos bastidores do Legislativo, a expectativa é de que o governo envie a proposta de adequação dentro do prazo. No entanto, não há garantia de tramitação rápida no Congresso.
Mesmo com a eventual inclusão, técnicos do governo admitem que o valor destinado ao programa poderá ser reduzido, pois a maior parte do ano já terá passado com a execução fora do Orçamento.
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