O compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará em prol do desenvolvimento infantil recebeu a adesão de mais de 40 instituições públicas e privadas, durante o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, realizado ontem (7). O evento reuniu membros do TCE Ceará, autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática, no Plenário do Tribunal. “Percebemos a necessidade de ir além, para contribuir nessa questão da primeira infância é preciso engajamento, é preciso união. É isso que estamos fazendo hoje, assinando um pacto com todos os gestores públicos e também lideranças do setor privado para que possamos priorizar o tema da primeira infância”, afirmou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz.
A mesa de abertura contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do sistema Tribunais de Contas, do Ministério Público, de instituições públicas e privadas. Todos os representantes dessas instituições assinaram o Pacto pela Primeira Infância.
Durante a solenidade, o presidente do TCE Ceará explicou porque decidiu priorizar a temática. “A primeira infância tem ocupado a agenda dos Tribunais de Contas e, aqui, no TCE Ceará, entendi que também deveríamos abraçar essa causa. O Ceará já avançou bastante nesse cuidado com a primeira infância, mas ainda há muito a ser feito. O caminho para conseguirmos isso é estarmos juntos, engajados e monitorando nosso progresso”, afirmou.
O presidente Rholden Queiroz apresentou o site do Pacto Cearense pela Primeira Infância, um espaço dedicado para fomentar as ações e compartilhar as boas práticas. Todos poderão acompanhar o progresso e as contribuições de cada pactuante para a execução dos compromissos firmados. Também teremos um painel, criado em parceria com a Funcap, reunindo um conjunto de indicadores essenciais para monitorar o esforço municipal em prol da primeira infância, abrangendo as áreas da saúde, nutrição, assistência social e educação. O painel servirá como um observatório, permitindo analisar a qualidade e a eficiência das ações voltadas à primeira infância. Com um mapa interativo, é possível explorar dados por município, auxiliando gestores e a sociedade na tomada de decisões informadas para aprimorar políticas públicas.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, parabenizou a iniciativa. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas por unir instituições de todo o estado em prol da primeira infância. E isso não poderia ser melhor articulado do que pelo Tribunal de Contas. Nosso desafio não é apenas o de pensar em ideias; o Ceará tem o desafio de se transformar em uma referência de ação concreta para as crianças e adolescentes do País”.
A conselheira ouvidora e membro do Comitê Intersetorial de ações na Primeira Infância no TCE Ceará, Patricia Saboya, destacou: “Este é um momento de muita satisfação. Acredito que o Pacto pela Primeira Infância dará esse pontapé inicial porque estaremos juntos com centenas de pessoas que fazem dessa luta a sua vida. Esse amor que nos move, essa dedicação, faz com que possamos trabalhar por uma sociedade melhor e de paz”.
O presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro ouvidor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, lembrou que o cuidado com a primeira infância sempre esteve presente nos discursos dos pediatras e dos professores, mas que agora está dentro também das instituições. “Quando esse discurso entra no sangue das instituições, e passa a mover seu pessoal, sua inteligência, seu orçamento, suas competências em função da primeira infância, começamos a ter esperança. A chance da primeira infância ser prioridade, vai se concretizar”, declarou.
Municípios
No evento de lançamento, 25 órgãos municipais (Prefeituras e Câmaras) assinaram o compromisso em prol da primeira infância, fortalecendo a governança, aprimorando a gestão de recursos e ampliando e qualificando os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Em abril, maio e junho, o Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado nas seguintes regiões: Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte.
“O papel do Tribunal de Contas de orientar em politicas públicas é muito mais importante. Se o município tem um bom desempenho no cuidado com a primeira infância, pode ter certeza que é um município que está fazendo as contas direitinho. Então, a formalidade é obvio que temos que obedecer, a lei obriga, mas muito mais importante para um Tribunal é orientar no sentido de sucesso em boas políticas públicas. É isso que o TCE Ceará está fazendo de forma inédita, pioneira. Os meus mais sensíveis elogios ao trabalho do presidente Rholden” – Senador Cid Gomes
“Muito importante todos os órgãos e entidades estarem trabalhando juntos por uma causa tão importante, cuidando da primeira infância e desses primeiros passos. Estamos todos sensibilizados para atuar nessa temática de forma conjunta e prioritária”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará, Haley de Carvalho
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