Com o início de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas nos benefícios de pensão por morte, auxílio-doença e salário-maternidade. Essas alterações afetam diretamente a duração, os valores e os critérios de concessão dos benefícios, exigindo que os segurados estejam atentos para entender como essas mudanças impactam seus direitos.
Além das novas regras, o INSS intensificou as fiscalizações para evitar fraudes, o que torna ainda mais crucial que os segurados estejam bem informados ao solicitar seus benefícios.
Quais são as mudanças na pensão por morte?
A pensão por morte, destinada aos dependentes do segurado falecido, sofreu alterações significativas em sua duração. Agora, apenas beneficiários com 44 anos ou mais têm direito ao recebimento vitalício. Para os demais, o período de concessão é escalonado conforme a idade:
- Menores de 21 anos: até 3 anos;
- De 21 a 26 anos: até 6 anos;
- De 27 a 29 anos: até 10 anos;
- De 30 a 40 anos: até 15 anos;
- De 41 a 43 anos: até 20 anos.
Essas mudanças exigem que os beneficiários reavaliem suas expectativas e se planejem financeiramente, considerando que a duração do benefício pode ser menor do que a inicialmente esperada.
Como o auxílio-doença foi ajustado?
O auxílio-doença, destinado aos segurados temporariamente incapacitados para o trabalho por motivos de saúde, foi reajustado para se alinhar ao salário-mínimo vigente. O novo cálculo é baseado na média das contribuições desde 1994, aplicando-se um percentual de 91% sobre essa média, comparando com os últimos 12 salários recebidos. O benefício continua respeitando o piso do salário-mínimo e o teto do INSS.
Essa adequação pode resultar em diferenças nos valores recebidos, tornando essencial que os beneficiários verifiquem o novo cálculo para garantir que seus direitos sejam corretamente aplicados.
O que mudou no salário-maternidade?
O salário-maternidade também passou por mudanças importantes. O período de qualificação foi ampliado, permitindo alternativas para mães que não tenham cumprido a carência mínima de 10 meses de contribuição. Além disso, a flexibilização das contribuições ao INSS facilita o acesso ao benefício para mães sem renda fixa.
Essas alterações são vistas como um avanço na proteção da maternidade, beneficiando muitas mães que anteriormente enfrentavam dificuldades para se enquadrar nas regras do INSS.
Em meio a essas mudanças, é crucial que os segurados busquem orientação especializada para garantir a aplicação correta de seus direitos. Manter-se informado é essencial para navegar pelas novas regras e assegurar que os benefícios sejam recebidos de forma justa e adequada.
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