A lei foi sancionada pelo prefeito de São José do Rio Preto (SP), Fábio Candido (PL), na quarta-feira (2). Os alunos que não quiserem participar do momento de oração, devem apresentar documento de dispensa. Escola Municipal Prof. Walfredo de Andrade Fogaça em São José do Rio Preto (SP)
André Modesto/TV TEM
A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) sancionou uma lei obrigando que a oração do “Pai nosso” seja realizada em escolas públicas e particulares do município. Os estudantes que não quiserem participar do momento de oração, devem apresentar documento de dispensa assinado pelos pais.
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A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (3) e já está em vigor. O projeto, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luciano Julião (PL), foi aprovado na Casa de Leis na terça-feira (1º) durante sessão ordinária, com 18 votos favoráveis, quatro contrários e uma ausência.
De acordo com a lei, sancionada pelo prefeito Fábio Candido (PL) na quarta-feira (2), a oração deve ser realizada em horário e dia previamente definidos pelas instituições de ensino ao menos uma vez por semana, respeitando a rotina escolar.
A participação dos estudantes não é obrigatória. Conforme a determinação, o aluno que não quiser participar do momento de oração será dispensando ou ficará em sala de aula, desde que os pais ou responsáveis apresentem uma declaração de dispensa assinada para a direção da escola.
Segundo o idealizador do projeto, “o objetivo é promover valores fundamentais que são essenciais para a formação moral e ética dos estudantes”, conforme consta no documento.
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