Análise de Mídia – 02/04/2025
– Agro Estadão divulga que o atual mês marca a mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conhecido como Abril Vermelho.
É neste período que membros do MST concentram ocupações de propriedades rurais. Para dar uma resposta ao movimento, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) planeja acelerar a tramitação de uma proposta que modifica a lei da Reforma Agrária.
Trata-se do projeto de lei 3.768 de 2021. A proposta é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), mas está parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A pauta é de relatoria do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), também presidente da FPA. Além da matéria que está na CCJC, outros projetos de decreto legislativo (PDL) podem ser acelerados.
Também está na mira das comissões a convocação de ministros do governo federal para dar explicações sobre a questão.
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– Poder 360 fala que o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta 3ª feira (1º.abr.2025) que vai pedir à bancada do PL para desobstruir a pauta do plenário e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para tramitar projetos que miram ocupações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no “Abril Vermelho”.
A Oposição na Câmara anunciou que vai obstruir totalmente a pauta das comissões permanentes e do plenário.
A medida se dá em protesto pela demora na tramitação do PL da anistia e conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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– Coluna do Estadão destaca que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) identificou oito medidas do governo Lula desde o início do mandato que, na visão da bancada, estimulam as invasões de terra no País.
A lista, obtida pela Coluna do Estadão, será apresentada nesta terça-feira, 1º, e inclui decretos, minutas, portarias, instruções normativas e revogação de memorando.
A discussão ganha força com a aproximação do “Abril Vermelho”, período em que grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aumentam as invasões de propriedades como forma de pressão.
Na lista de medidas criticadas pela bancada do agro, a mais recente é a publicação de dois decretos, no mês passado, que declararam de interesse social diversas propriedades rurais para desapropriação e destinação ao Programa Terra da Gente.
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– Valor Econômico divulga que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1) por 16 votos favoráveis – e nenhum contra – o projeto de lei que estabelece mecanismos legais para o governo brasileiro retaliar eventuais barreiras comerciais ou medidas protecionistas que afetem a competitividade de produtos nacionais no comércio internacional, o chamado PL da Reciprocidade.
Relatora e autora do substitutivo, a ex-ministra Agricultura Tereza Cristina (PP-MS) já articula com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e líderes para que o projeto também tenha celeridade na Câmara.
O texto da senadora mira a defesa comercial de todos os bens e produtos brasileiros – não só do agronegócio – em termos econômicos e ambientais.
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– Folha de S. Paulo informa que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (1º) que pode votar no plenário nesta semana o PL (projeto de lei) que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países.
A proposta é da bancada ruralista e foi aprovada no Senado, de forma terminativa na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, nesta terça, com apoio do governo — um dia antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifaço que pode atingir uma série de produtos brasileiros.
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– CNN fala que em entrevista à CNN, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica, explicou a importância da legislação para os negociadores brasileiros e como ela os protege.
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Marinho espera uma tramitação célere, ressaltando o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Marinho enfatizou que a nova legislação é um recurso que o Brasil não gostaria de usar, mas é importante ter à disposição.
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– Valor Econômico | Em reação a tarifaço de Trump, Senado inicia votação de projeto contra ‘barreiras arbitrárias
– Folha de S. Paulo | Governo e bancada ruralista se unem contra Trump e aprovam PL da reciprocidade no Senado
– O Globo | Comissão do Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a medidas de Trump
– Metrópoles | Entenda PL que autoriza Brasil a retaliar tarifaços como os de Trump
– R7 | Comissão do Senado aprova autorização para governo reagir a tarifaços como os de Trump
– CNN | PL da Reciprocidade: Brasil não tinha uma lei que o protegia, diz relatora
– Folha de S. Paulo | Casa Branca diz que pacote de tarifas de Trump terá efeito imediato; anúncio será nesta quarta
– G1 | Governo se uniu à direita e ao agro para aprovar projeto que permite ao Brasil retaliar ‘tarifaço’ de Trump
– Metrópoles | PL da Reciprocidade dá opções contra tarifas injustas, diz relator
– O Globo | Governo Lula se une ao agro e bolsonaristas em projeto contra ‘tarifaço’ de Trump, aprovado no plenário do Senado por 70 a 0
– G1 | Senado aprova projeto que autoriza governo a retaliar ‘tarifaços’ como os de Trump; texto segue para a Câmara
– Veja | Novo tarifaço de Trump entrará em vigor ‘imediatamente’ na quarta, diz Casa Branca
– UOL | Motta indica que projeto de reciprocidade de medidas comerciais pode ser votado nesta semana na Câmara
– Poder 360 | Agro e governo se unem e aprovam PL da reciprocidade no Senado
– Poder 360 | Tereza Cristina se reúne com Motta para acelerar PL da Reciprocidade
– Isto É | Senado vota hoje projeto que cria lei em resposta a medidas de Trump
– Globo Rural informa que o aumento da demanda por transporte, aliado a menor oferta de prestadores de serviço e o impacto do reajuste do diesel elevaram os preços do frete rodoviário em todas as praças do país, segundo o Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo a Conab, a concentração dos trabalhos de colheita em um curto intervalo de tempo intensificou a demanda.
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– Folha de S. Paulo fala que as recuperações judiciais no agronegócio brasileiro bateram recorde em 2024, com crescimento de 138% na comparação com o ano anterior, totalizando 1.272 solicitações, de acordo com dados da Serasa Experian divulgados nesta terça-feira (1º).
O impulso nos pedidos veio principalmente de produtores rurais pessoa física, com alta próxima de 350% na comparação anual, para 566 solicitações.
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– Globo Rural divulga que a safra 2024/25 de cana-de-açúcar foi encerrada oficialmente em 31 de março, e as cotações dos seus principais derivados tiveram comportamentos divergentes durante a temporada, informa o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq/USP. Enquanto o açúcar apresentou recuo nas cotações em relação à safra 2023/24, o etanol teve aumento de preços.
Segundo pesquisadores do Cepea, na última semana de março, agentes de algumas usinas do estado de São Paulo estiveram mais flexíveis nos preços.
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– Valor Econômico destaca que pressionado para tomar uma decisão sobre o projeto que visa anistiar participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a líderes partidários que a prioridade da semana é a validação das emendas para cumprir as regras previstas no acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que destravou a liberação dos recursos encaminhados para as bases eleitorais dos parlamentares.
Na avaliação de parlamentares, a estratégia de Motta é ganhar tempo enquanto é pressionado pelo PL para pautar o requerimento de urgência e o mérito do PL da Anistia.
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– O Globo informa que o PL protocolou nesta terça-feira um pedido à Mesa da Câmara dos Deputados para que o plenário analise a sustação da ação do golpe, que irá julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus.
A ideia é usar uma brecha legal para tentar paralisar o processo que corre na Corte. A medida ocorre a partir de uma solicitação para suspender a ação contra o deputado federal Alexandro Ramagem (PL-RJ), que é protegido por regras de imunidade parlamentar.
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– Valor Econômico divulga que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que anunciará na quinta-feira (3) a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei (PL) que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
O paraibano tem consultado lideranças partidárias para saber os interessados em relatar a proposta, de interesse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O favorito para a relatoria é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
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Análise de Mídia
– 03/04/2025
– Agro Estadão destaca que a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei da Reciprocidade (PL 2088/2023).
A proposta teve tramitação acelerada.
O recebimento do texto vindo do Senado, a escolha da relatoria, o encaminhamento e aprovação do requerimento de urgência e a aprovação da matéria no Plenário da casa aconteceu no prazo de um dia.
A relatoria foi do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), indicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
No relatório, o deputado não trouxe alterações na redação da matéria que veio do Senado. Com isso, o projeto de lei segue direto para a sanção presidencial.
Segundo o relatório de Jardim, a proposta “constitui medida essencial para mostrar que o Brasil não abrirá mão de resguardar sua soberania econômica frente a práticas discriminatórias realizadas por outros países no âmbito do comércio exterior”.
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– Folha de S. Paulo divulga que a bancada ruralista, que reúne o maior número de parlamentares no Congresso Nacional, reagiu ao anúncio do presidente americano, Donald Trump, de uma tarifa linear ao Brasil de 10% sobre os produtos nacionais, e afirmou que a aprovação do PL (projeto de lei) da reciprocidade vai garantir instrumentos para proteger a produção brasileira.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, criticou a alíquota linear, a qual ainda não foi detalhada pelo governo americano.
“Uma alíquota única não é o melhor caminho de negociação. São realidades diferentes”, afirmou Lupion.
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– UOL | Câmara aprova reciprocidade a medidas comerciais internacionais contra o Brasil, que segue para sanção
– Folha de S. Paulo | Brasil não vai ficar de braços cruzados com tarifaço dos EUA, diz bancada ruralista
– O Globo | Câmara aprova projeto da ‘reciprocidade’ em resposta ao tarifaço de Trump
– Isto É Dinheiro | Câmara aprova reciprocidade a medidas comerciais internacionais contra o Brasil, que segue para sanção
– Agência Brasil | Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
– Jovem Pan | Câmara dos Deputados aprova projeto de reciprocidade ambiental e comercial do Brasil
– UOL | Câmara acelera votar retaliações comerciais em reação a ‘tarifaço’ de Trump
– CNN | Arnaldo Jardim será relator do PL da Reciprocidade na Câmara
– Agro Estadão | Câmara aprova urgência do PL da Reciprocidade
– Veja | Autor fala sobre tramitação do PL da Reciprocidade no Congresso
– Isto É | Câmara aprova projeto de reciprocidade para taxação de produtos brasileiros
– UOL | Agro reclama que governo se apropriou de reação a Trump para furar anistia
– Isto É Dinheiro | Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
– Agência Brasil | Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
– G1 | PL dá tiro no pé ao travar resposta do Congresso às tarifas de Trump
– Veja | Câmara aprova tramitação em regime de urgência para reciprocidade econômica
– Folha de S. Paulo | Trump anuncia tarifas recíprocas sobre produtos de outros países e taxa Brasil em 10%
– Estadão | Governo Lula quer lei da reciprocidade como base para resposta de Estado a tarifas de Trump
– Agro Estadão fala que a edição 2025 do Cana Summit iniciou marcada pela discussão em relação ao tarifaço dos Estados Unidos.
O etanol é um dos produtos que está na pauta para receber taxas adicionais ao ser importado pelos norte-americanos.
Para o CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), José Guilherme Nogueira, o setor sucroenergético não pode ser usado como barganha em negociações.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), analisa que um tarifaço “seria muito ruim para os Estados Unidos, e obviamente para o Brasil, porque eles dependem de alguns produtos nossos”.
E ainda pondera “o ponto positivo, se é que tem algum ponto positivo, é sair um anúncio de diversos países ao mesmo tempo, não ficar uma coisa de um país só”.
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– Poder 360 divulga que o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), disse nesta 4ª feira (2.abr.2025) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “abriga invasores nos ministérios”.
A fala foi em referência ao “Abril Vermelho”, uma mobilização anual em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) intensifica a ocupação de terras.
Em 2024, foram 31. De acordo com ele, os governadores articulam meios para conter os atos. “O movimento anuncia, previamente, que terá o Abril Vermelho mais violento e mais contundente da história.
Não aceitamos nenhum e nunca vamos aceitar. Então, posicionamentos como o governador (de Minas Gerais) Romeu Zema (Novo) e tantos outros governadores que têm posto uma posição muito clara em relação ao direito de propriedade que tem que ser sempre reconhecido”, declarou durante o Cana Summit, realizado em Brasília.
Leia +: https://bit.ly/4hYdMxY– Valor Econômico fala que o Itamaraty ainda analisa os impactos do “tarifaço” anunciado na tarde desta quarta-feira (2) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Entretanto, uma avaliação preliminar é a de que o anúncio deixou o Brasil em uma posição relativamente boa, com a tarifa linear de 10% para seus produtos exportados ao mercado americano.
A alíquota é a mais baixa entre as taxas impostas a diversos países, em comparação aos 20% para a União Europeia, 24% para o Japão, 25% para a Coreia do Sul, 32% para a Indonésia e 34% para a China.
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– InfoMoney informa que o Brasil pode estar entre os grandes beneficiados da nova escalada na guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos.
Segundo reportagem publicada pelo Wall Street Journal na noite de terça-feira (1º), a retaliação da China às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump abre espaço para que produtos brasileiros ganhem mercado — tanto em Pequim quanto em Washington.
A reportagem argumenta que, meio a incertezas, cresce a percepção de que o Brasil, com sua oferta abundante de alimentos, energia e metais, pode transformar instabilidade em oportunidade, num momento em que o Brasil, além de consolidar sua posição como fornecedor estratégico de commodities como carne, minério de ferro e petróleo, começa a ver janelas também para produtos industrializados.
Leia +: https://bit.ly/4i1HeDv
– Agro Estadão divulga que o Banco Central deve organizar um grupo de trabalho, na próxima semana, para propor mudanças ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
A informação foi confirmada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), autor de dois projetos de lei que propõem a suspensão das últimas resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que inviabilizam o Proagro aos produtores afetados pela estiagem.
O parlamentar se reuniu, nesta quarta-feira, 02, com representantes do Banco Central na Câmara dos Deputados, a pedido da própria autarquia.
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– Metrópoles informa que o deputado Arthur Lira (PP-AL) será designado relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda de até R$ 5 mil.
A informação foi confirmada pelo Metrópoles por aliados do ex-presidente da Câmara e do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidiu nomear o deputado alagoano como relator.
A medida será anunciada por Motta nos próximos dias, ainda nesta primeira semana de abril.
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– Coluna do Estadão divulga que aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificaram como uma “bomba” o novo baque na popularidade do governo e temem impulso ao ato convocado pelo expresidente Jair Bolsonaro para o próximo domingo, 6, na Avenida Paulista, em defesa da anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Governistas ouvidos pela Coluna do Estadão avaliam que a onda negativa para o Palácio do Planalto pode animar os organizadores dos protestos em São Paulo a triplicar os esforços para colocar pessoas na rua, o que ampliaria o desgaste de Lula.
Leia +: https://bit.ly/4cjHoVF
– G1 fala que o presidente Lula deve desembarcar no fim da tarde desta quarta-feira na residência oficial do comando do Senado para, ao lado de Davi Alcolumbre (União-AP) falar com líderes de siglas da base aliada sobre a tão adiada reforma ministerial.
O encontro é uma das etapas do mergulho do petista na articulação política. Cobrado pela ausência no contato com o Congresso, o presidente mudou de estratégia e decidiu agir pessoalmente para garantir apoio a suas propostas no Parlamento.
Leia +: https://bit.ly/3R0IICT
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