A partir deste domingo, dia 2, contribuintes do município do Rio de Janeiro já podem transferir créditos da Nota Carioca para obter descontos significativos no IPTU 2025. O abatimento pode chegar a até 100% do imposto, sendo aplicável tanto para imóveis comerciais quanto residenciais localizados na capital fluminense. O prazo para o direcionamento dos créditos das notas fiscais é até 30 de setembro, e é necessário ter, no mínimo, R$ 1 acumulado no sistema.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, aproximadamente R$ 160 milhões em créditos estão acumulados e podem ser utilizados este ano pelos contribuintes. Os valores estão disponíveis para pessoas físicas cujos CPFs foram registrados em notas fiscais emitidas a partir de 1º de janeiro de 2022, desde que o Imposto sobre Serviços (ISS) correspondente tenha sido pago pelo prestador de serviços.
Como Transferir Créditos da Nota Carioca
Para realizar a transferência dos créditos da Nota Carioca, o contribuinte deve estar cadastrado no site oficial da Nota Carioca (notacarioca.rio.gov.br). Caso ainda não tenha realizado o registro em anos anteriores, será necessário fazê-lo agora. Durante o processo, é essencial indicar o número de inscrição do imóvel, conforme o cadastro do IPTU. Este número pode ser encontrado na guia de pagamento anual do imposto.
Importante notar que o abatimento no IPTU 2025 pode ser aplicado também a imóveis que possuem débitos anteriores do imposto. No entanto, imóveis que possuem apenas cobrança de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) não podem ser beneficiados.
É Possível Usar Créditos de CPFs Diferentes?
Outra vantagem do programa é que permite a utilização de créditos de CPFs diferentes para o abatimento em um mesmo imóvel. Isso significa que os créditos não precisam estar vinculados ao dono do bem, ampliando as possibilidades para os contribuintes. Essa flexibilidade pode ser especialmente útil para famílias ou empresas que compartilham créditos.
Validade dos Créditos da Nota Carioca: Fique Atento
Os créditos acumulados na Nota Carioca têm uma validade específica e precisam ser utilizados dentro do prazo. Os créditos gerados em 2022, por exemplo, perderão a validade em 30 de setembro de 2024, caso não sejam usados para abatimento no IPTU 2025. É essencial que os contribuintes fiquem atentos a essas datas para não perderem a oportunidade de obter descontos significativos no imposto.
Passos Para Transferir os Créditos:
- Cadastro no Site: Acesse o site da Nota Carioca (notacarioca.rio.gov.br) e registre-se caso não tenha feito anteriormente.
- Indicação do Imóvel: Informe o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU, disponível na guia de pagamento anual.
- Direcionamento dos Créditos: Direcione os créditos acumulados para o abatimento no IPTU do imóvel desejado.
- Verificação dos Débitos: Certifique-se de que o imóvel não possui apenas a cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, pois nesse caso não é possível obter o desconto.
Com um processo simples e acessível, os contribuintes do Rio de Janeiro têm a chance de reduzir significativamente os custos com o IPTU utilizando os créditos da Nota Carioca. Não deixe de aproveitar esta oportunidade e faça já a transferência dos seus créditos!
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