O concurso para defensor público no Amazonas, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), abre inscrições nesta quinta-feira, 27 de março de 2025, e segue até 24 de abril. Com uma taxa de inscrição de R$ 295,00, o edital prevê o preenchimento inicial de 10 vagas, com a possibilidade de novas nomeações conforme a conveniência e disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Atualmente, a DPE-AM enfrenta um déficit significativo, com cerca de 90 vagas de defensor em aberto. Segundo o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o concurso não resolverá completamente essa lacuna devido a restrições orçamentárias. Embora seja possível que 90 candidatos sejam aprovados, o orçamento atual só permite a nomeação imediata de 10 defensores, além de formar um cadastro de reserva para futuras necessidades.
Como funcionam as etapas do concurso DPE-AM?
O concurso será realizado em quatro fases distintas. A primeira fase consiste em uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, agendada para 15 de junho. A segunda fase inclui duas provas escritas dissertativas, programadas para 16 e 17 de agosto, também com caráter eliminatório e classificatório.
A terceira fase é a prova oral, que avalia o conhecimento do tema proposto, poder de síntese, emprego da linguagem técnico-jurídica e uso correto do vernáculo. Por fim, a quarta fase é a avaliação de títulos, que possui caráter apenas classificatório. As datas, locais e horários exatos das provas serão divulgados no Edital de Convocação no site da FCC após o término das inscrições.
Quais disciplinas serão abordadas nas provas?
A prova escrita objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, divididas em quatro blocos, abordando diversas disciplinas jurídicas. Entre elas, destacam-se:
- Direitos Humanos: 8 questões
- Direito Constitucional: 10 questões
- Direito Administrativo: 6 questões
- Direito Penal: 8 questões
- Direito Processual Penal: 8 questões
- Execução Penal: 4 questões
- Criminologia: 4 questões
- Direito Civil: 8 questões
- Direito do Idoso: 2 questões
- Direito do Consumidor: 2 questões
- Direito à Saúde: 2 questões
- Direito Antidiscriminatório: 2 questões
- Direito Processual Civil: 8 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 8 questões
- Direitos Difusos e Coletivos: 5 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: 6 questões
- Filosofia e Sociologia Jurídica: 5 questões
- História do Amazonas: 4 questões
Quais são os desafios e expectativas para os candidatos?
Os candidatos enfrentam o desafio de se preparar para um concurso que exige amplo conhecimento em diversas áreas do direito. Além disso, a concorrência é acirrada, dado o número limitado de vagas para nomeação imediata. A formação de um cadastro de reserva, no entanto, oferece uma perspectiva de nomeação futura, dependendo da disponibilidade orçamentária e da necessidade de reposição de pessoal na DPE-AM.
Este concurso representa uma oportunidade significativa para aqueles que desejam ingressar na carreira de defensor público, contribuindo para a promoção da justiça e defesa dos direitos humanos no estado do Amazonas. A preparação adequada e o entendimento das etapas do certame são essenciais para o sucesso dos candidatos.
O post DPE-AM abre concurso com 10 vagas e cadastro reserva em 2025 apareceu primeiro em Monitor do Mercado.
