A permanência de crianças e adolescentes nas unidades de acolhimento institucional, como são chamados os antigos abrigos, deve ser excepcional e temporária, ou seja, o tempo necessário para serem devolvidos à família de origem, quando possível, ou encaminhados para adoção, por meio da destituição do poder familiar. Mas o caminho não é tão simples assim. Nesse processo, entra o trabalho das equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais e psicólogos. Para fortalecer essa rede de apoio, 45 representantes das unidades localizadas em Fortaleza participaram do encontro promovido pelo Poder Judiciário.
O evento “Atualização das Equipes Técnicas das Unidades de Acolhimento” ocorreu, nessa quinta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na Capital. Foi o primeiro do ano, organizado pela Coordenação das Varas da Infância e da Juventude. Servidoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) repassaram informações, principalmente sobre prazos de entregas de relatórios.
A chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza, Érica Burlamaqui, disse que as unidades e o Judiciário atendem o mesmo público, jovens de até 18 anos, e que é necessário “atualizar as orientações sobre o trabalho e repassar informações. Orientamos sobre prazos de entrega de relatórios, acompanhamento psicológico de casos e audiências em que os adolescentes participam”.
A profissional ressaltou a relevância das equipes das unidades de acolhimento, porque eles “podem, de fato, fazer a diferença na vida dos acolhidos, encaminhando para atendimentos e buscando garantir seus direitos. São de extrema importância e fundamental para o funcionamento do local, pois realizam atendimentos psicológicos, acompanham famílias, realizam encaminhamentos e emitem pareceres com sugestões para o futuro do acolhido”.
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, coordenador das Varas de Infância e da Juventude, afirmou que o objetivo da reunião foi “estreitar a colaboração entre as equipes interprofissionais das unidades de acolhimento e o do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Ambas as equipes desempenham um papel essencial nos procedimentos relacionados à adoção”.
Ainda de acordo com o magistrado, “os relatórios elaborados por essas equipes são de extrema relevância, pois servirão como alicerce para decisões judiciais que podem afetar profundamente a vida dos acolhidos, seja para o retorno ao convívio familiar ou para a colocação em uma família substituta. Assim, é imprescindível que tais relatórios sejam elaborados com atenção, seguindo as orientações fornecidas, e que cumpram os prazos e a frequência estabelecidos, garantindo a qualidade e a precisão das informações necessárias para o bom andamento dos processos”, ressaltou.
Para a coordenadora de Processos Administrativos e Judiciais de Infância e Juventude da Capital, Nathalia Cruz, “com as recentes mudanças implementadas pela nova gestão da Prefeitura de Fortaleza, envolvendo os profissionais que atuam em unidades de acolhimento, o Poder Judiciário cearense considerou importante recebê-los para uma reunião de alinhamento e aproximação”.
Ela reforçou que o “estreitamento de laços tem como objetivo promover uma comunicação efetiva entre esses agentes e os juízes na elaboração de relatórios que indicam a situação de crianças e adolescentes acolhidos. Além disso, o encontro representa uma oportunidade para valorizar e destacar a relevância do trabalho dessas pessoas”.
O próximo encontro está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2025. No Ceará, ocorreram 119 adoções de crianças e adolescentes no ano passado, incluindo 60 em Fortaleza, conforme o Sistema Nacional de Adoção. Já em 2023, o Estado contabilizou 91, inseridas as 50 da Capital.
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