O setor aéreo brasileiro vive um momento delicado, com aumento expressivo nas tarifas e um preocupante cenário de concentração de mercado. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado nesta quarta-feira (26), as passagens aéreas subiram, em média, 118% desde a pandemia, com destaque negativo para a Região Norte, onde a alta chegou a impressionantes 328%. O alerta foi feito durante o evento Desafios da Aviação Regional e os Impactos para o Desenvolvimento do País, realizado em Brasília.
A concentração de mercado, dominado por apenas três companhias aéreas que controlam 99,8% das rotas, foi apontada como a principal causa da escalada de preços. O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, destacou que o comportamento do mercado é atípico: mesmo com a forte alta dos preços, a demanda continua robusta, evidenciando a dependência da aviação como meio de transporte essencial em várias regiões do país. “Estamos pagando mais caro porque o consumidor não tem escolha. Há uma distorção de mercado que prejudica o turismo, o comércio e a mobilidade no País”, explicou Tavares.
Medidas
Diante do cenário preocupante, a CNC anunciou a criação de um grupo de trabalho em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Congresso Nacional e o trade turístico, com o objetivo de elaborar propostas estruturantes e regulatórias. Entre as medidas cogitadas, destacam-se a abertura dos céus brasileiros para atrair novas companhias aéreas, o incentivo ao investimento em infraestrutura aeroportuária regional e a regulamentação dos subsídios ao querosene de aviação (QAV), especialmente nas áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal.
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, enfatizou que a aviação regional deve ser vista como um instrumento de integração nacional, e não como um serviço de luxo. “Em muitas regiões, especialmente no Norte e Centro-Oeste, não há alternativas viárias seguras ou viáveis. A aviação regional não pode ser luxo, ela precisa ser tratada como uma questão de integração nacional”, afirmou Tadros. Ele também demonstrou preocupação com uma possível fusão entre as companhias Azul e Gol, o que agravaria ainda mais a concentração de mercado.
Turismo
Apesar do recorde de vendas de passagens aéreas em 2024, com 118 milhões de bilhetes comercializados e 6,7 milhões de turistas estrangeiros recebidos, o ministro do Turismo, Celso Sabino, alertou que a aviação permanece um gargalo significativo. O alto custo do querosene de aviação (QAV), que representa 40% do preço da passagem, agrava o problema, especialmente na Região Amazônica, onde esse percentual pode chegar a 60%. “Se tivermos mais empresas competindo, quem ganha é o passageiro”, afirmou Sabino, defendendo políticas que ampliem a concorrência.
Propostas
Para enfrentar o desafio da concentração e dos preços elevados, especialistas sugerem políticas públicas que incentivem a entrada de novas empresas no mercado nacional e subsidiem o combustível para operações regionais. Com a formação do grupo de trabalho, a expectativa é que soluções concretas sejam apresentadas até o segundo semestre de 2025. A CNC coordenará a elaboração das propostas técnicas, enquanto Anac e parlamentares revisarão os aspectos legais e regulatórios.
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