Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou aposentadoria por invalidez devem estar atentos às novas medidas do governo federal. Um processo de revisão, conhecido como “pente-fino“, foi anunciado, visando assegurar que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios legais continuem recebendo os benefícios.
Este processo de revisão tem como objetivo verificar a conformidade dos pagamentos, podendo resultar na suspensão ou cancelamento de benefícios que não estejam de acordo com as regras estabelecidas. O foco é garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita, eliminando possíveis fraudes ou irregularidades.
Quem será afetado pelo pente-fino do INSS?
A revisão abrange um grande número de segurados, especialmente aqueles que não passaram por perícias médicas recentes ou que têm dados cadastrais desatualizados. O INSS estima que cerca de 800 mil benefícios podem ser reavaliados até o final do ano. Entre os mais afetados estão os beneficiários do BPC que não atualizaram seu registro no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos quatro anos.
Além disso, segurados que recebem auxílio-doença há um longo período sem reavaliação médica também estão na mira da fiscalização. Aposentados por invalidez que não passaram por perícia recentemente poderão ser convocados para uma nova avaliação, reforçando a necessidade de manter os dados atualizados.
Como proteger seu benefício do INSS?
A principal recomendação para quem recebe esses benefícios é manter os dados atualizados e atender prontamente a qualquer convocação do INSS. O órgão pode notificar os segurados por meio de carta, mensagem de celular ou até mesmo pelo extrato bancário. Assim que for informado sobre a necessidade de perícia ou atualização cadastral, o beneficiário deve acessar o portal Meu INSS, realizar o login e agendar a avaliação médica presencial.
Para os beneficiários do BPC, além da perícia médica, é necessário atualizar os dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Este procedimento é essencial para garantir a continuidade do benefício.
O que fazer em caso de cancelamento do benefício?
Caso o benefício do auxílio-doença, aposentadoria ou BPC seja suspenso ou cancelado, o segurado tem o direito de recorrer. Para isso, é essencial reunir toda a documentação médica necessária, como laudos, exames e relatórios atualizados, e apresentar um pedido de reconsideração ao INSS.
Se o recurso for negado, é possível ingressar com uma ação judicial para tentar reverter a decisão. Diante desse cenário, manter os registros em dia e seguir os prazos estabelecidos pelo INSS pode ser a melhor forma de evitar a perda do benefício e garantir a continuidade do pagamento.
Quais são as consequências do pente-fino?
O processo de revisão dos benefícios do INSS visa garantir a integridade do sistema previdenciário, assegurando que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita. Embora possa resultar na suspensão de alguns benefícios, a medida busca eliminar fraudes e garantir a justiça social.
Para os segurados, a principal consequência é a necessidade de estar em conformidade com as exigências do INSS, mantendo os dados atualizados e atendendo às convocações para perícias médicas. Assim, é possível garantir a continuidade do recebimento dos benefícios e evitar transtornos futuros.
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