A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais a um pastor que afirmou ter sido obrigado a realizar uma vasectomia como condição para prosseguir na carreira religiosa. A decisão, confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), foi divulgada na última segunda-feira (10), mas ainda cabe recurso.
O pastor relatou à Justiça que foi induzido pela igreja a se submeter ao procedimento cirúrgico. Segundo ele, a vasectomia foi apresentada como uma exigência para o desenvolvimento de sua carreira. Ele também afirmou que foi levado a uma clínica clandestina, onde a cirurgia foi realizada sem esclarecimentos técnicos sobre os riscos ou a assinatura de um termo de consentimento. Os custos do procedimento foram bancados pela própria igreja.
Duas testemunhas corroboraram o relato do pastor. Uma delas disse ter sido pressionada a fazer a vasectomia com apenas 20 dias de casada, enquanto a outra afirmou que cerca de 30 pastores teriam passado pela mesma situação. A igreja, por sua vez, negou as acusações, alegando que a decisão de realizar o procedimento é de foro íntimo e pessoal, sem relação com as atividades desempenhadas na instituição.
A juíza Christianne Diógenes Ribeiro, responsável pela sentença inicial, considerou que a exigência da vasectomia viola princípios fundamentais, como a dignidade humana e os valores sociais do trabalho, caracterizando um abuso de poder por parte do empregador. O relator do processo no TRT-CE, desembargador Carlos Alberto Rebonatto, reforçou que a indenização tem o objetivo não apenas de reparar os danos sofridos pelo pastor, mas também de desencorajar práticas semelhantes por parte da igreja.
A condenação foi proferida em primeira instância pela 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza em outubro de 2022 e confirmada pelo TRT-CE em fevereiro de 2025. A decisão só foi divulgada nesta semana. A Igreja Universal ainda pode recorrer da sentença.
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